Justiça defere liminar que libera área esportiva de Associação de servidores
O uso do remédio possessório foi legítimo para garantir os direitos dos associados (mais…)
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A Segunda fase do Programa Cível, voltado para atender servidores das Comarcas do Interior, prioritariamente Técnicos Judiciários, ficam abertas até 11 de novembro (mais…)
Detida em residência no município de Tarauacá onde foram encontradas drogas pela polícia, ela alegou que estava no local tão somente para visitar o filho e o neto (mais…)
Edificações públicas e privadas de uso coletivo devem cumprir a função social da propriedade (mais…)
Decisão autorizou a medida pela presença dos requisitos para a concessão do deferimento (mais…)
Licenças médicas, afastamentos sem retorno, estudos no exterior, mandato político e acordos verbais foram justificas usadas para a série de irregularidades denunciadas na saúde municipal (mais…)
Vítima teria sido confundida com integrante de uma facção rival; penas somam quase 50 anos de prisão (mais…)
Ação busca proporcionar qualificação profissional e oportunidades a jovens em situação de vulnerabilidade social (mais…)
Um destaque é a votação no plenário virtual, objetivando a desburocratização e a racionalização dos atos jurisdicionais (mais…)
Poder Judiciário mantém o compromisso com a sociedade ao promover ações conectadas com a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, afirma desembargadora Waldirene Cordeiro (mais…)