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TJAC convoca candidatos que se declararam pretos ou pardos para entrevista de verificação e validação
Os horários de cada um, com fuso horário oficial do Estado do Acre, também constam na tabela dos convocados.
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VEPMA realiza mutirão de audiências com processos de foragidos presos em outros estados
Recapturados pela segurança pública, as audiências combatem a impunidade daqueles que tentaram escapar da pena
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Motociclista que dirigiu embriagado é condenado a prestar serviços à comunidade
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira ainda foi decretada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses
Casais inscritos no Casamento Coletivo de Rio Branco devem fazer a habilitação nos cartórios
Atendimentos iniciam na segunda-feira, 24, e seguem por um mês. Mas, atenção, é preciso seguir o agendamento, cada casal recebeu no momento da inscrição um documento indicando dia, horário e endereço onde seriam atendidos
Vara da Infância e Juventude realiza audiências concentradas no Educandário Santa Margarida
O Provimento do CNJ n° 32/2013 determina que audiências concentradas sejam realizadas dentro das unidades de acolhimento para a melhor avaliação da situação de cada criança ou adolescente
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Réus que esquartejaram mulher são condenados pelo Tribunal do Júri
Quatro pessoas foram sentenciadas pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco, sendo que três cometeram homicídio qualificado (por motivo torpe, emprego de tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima) e o quarto furtou celular da falecida
Abertas inscrições para o I Congresso Nacional do FONAJUS
Evento será nos dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo. Magistrados e demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Núcleos de Apoio ao Judiciário e outros interessados devem se inscrever de acordo com a área de interesse.
Portaria estabelece gratuidade na atualização de certidão a casais inscritos no Casamento Coletivo
A gratuidade das certidões, segundo estabeleceu o juiz de Direito titular da unidade, Edinaldo Muniz, deverá ser necessariamente cumprida por todas as serventias do Estado do Acre
TJAC participa de debate nacional para aperfeiçoar mecanismos de combate à corrupção
Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou suas ações, como a construção e aprovação do Código de Ética e Conduta, a política de integridade, e gestão de risco e governança estratégica, que contribuem com o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) do Tribunal de Contas da União (TCU)
Situação de crianças com problemas de saúde acolhidas no Educandário Santa Margarida é pauta de reunião no TJAC
Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças graves integram o perfil menos buscado por quem adota