Mutirão de Audiências da 1ª Vara de Proteção à Mulher tem resultado positivo
Foram pautadas 900 audiências no intuito de mitigar o quantitativo de processos pendentes no Juízo
Foram pautadas 900 audiências no intuito de mitigar o quantitativo de processos pendentes no Juízo
Atualmente 76 homens e mulheres encontram-se submetidos a medidas de segurança somente no sistema carcerário do Acre, conforme dados fornecidos pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJAC
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Portaria n.°2484-81 estabelece que quando os cartórios tiverem dificuldades de identificação dos pais da criança a situação deve ser remetida à Vara de Registros Públicos e as serventias ainda devem utilizar banco de dados do Instituto de Identificação
ALEAC desenvolverá no local atividades educativas e sociais; imóvel também abrigará biblioteca da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (mais…)
Com carga horária de 20 horas-aula, a agenda formativa tem como público-alvo servidoras, servidores, magistradas e magistrados da Justiça Acreana
Criado em julho do ano passado, órgão realizou ainda mais de 400 mil movimentações processuais em nove meses
O projeto contribui para que as crianças tenham iniciativas éticas e sejam multiplicadoras de saberes; aula inaugural ocorreu no bairro Calafate
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Entre os dias 24 e 28 de abril, foram pautadas 50 audiências, uma média de 10 processos por dia sendo avaliados na unidade, para conferir celeridade nos julgamentos e ainda garantir direitos às pessoas que buscam à Justiça
É preciso combater o desrespeito a valores profissionais e atitudes que favoreçam o assédio no serviço público
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Juíza de Direito Zenice Cardoso entendeu que negativa de reativação “é genérica, com aviso de descumprimento das diretrizes (...), entretanto, não há um motivo plausível para a suspensão”
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