TJAC participa da V Jornada Nacional de Direito à Saúde
A quinta edição do fórum apoia o fortalecimento da Justiça e o aprofundamento o debate técnico sobre essa problemática
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A quinta edição do fórum apoia o fortalecimento da Justiça e o aprofundamento o debate técnico sobre essa problemática
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As vagas são limitadas a 40 e os encontros serão na modalidade síncronos na plataforma Google Meet e assíncronos no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esjud.
O seguimento do projeto de modernização é marcado com mais entregas de equipamentos na Cidade da Justiça
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A juíza de Direto observou que foi afetado de maneira grave, na medida em que as postagens se deram em grupo composto por várias pessoas.
Programa do Tribunal de Justiça do Acre vai ao ar pelas rádios Aldeia FM e Difusora Acreana, ao meio-dia; conversa também pode ser conferida em Podcast, nos aplicativos de streaming de música (mais…)
Empresários eram cobrados por suposta “segurança” para estabelecimentos comerciais; inquérito apontou que a própria facção cometia roubos e furtos contra aqueles que não pagavam a “taxa” (mais…)
Defesa alegou excesso de prazo na prisão, contudo, não foi verificado ilegalidade na segregação cautelar do suspeito
Para garantir confiabilidade no resultado da eleição são realizados testes antes, durante e depois o dia da eleição e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é uma das várias entidades responsáveis por fiscalizar esses processos para certificar a confiabilidade dos equipamentos
O incidente ocorreu por negligência do réu, que não sinalizou adequadamente o perímetro do piso, permitindo a circulação de clientes no local
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O fomento a capacitação em todo o país visa a catalisação das transformações necessárias no sistema penal e socioeducativo
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