Justiça decreta prisão preventiva de avô acusado de estuprar neta
Considerando a gravidade concreta do crime foi mantida a segregação cautelar até o julgamento do mérito
Considerando a gravidade concreta do crime foi mantida a segregação cautelar até o julgamento do mérito
A inscrição pode ser realizada pelo Sistema de Automação da Justiça, o SAJ/SG, juntando a documentação exigida no Edital n.°29/2021
Os três servidores do Acre compõem um grupo de 23 pessoas de tribunais de sete estados. Nesta fase, eles trabalham na implementação remota do sistema em seis tribunais (mais…)
A visita faz parte de uma série de inspeções ordinárias realizadas pelo GMF. Com capacidade para 48 jovens, atualmente o Centro Socioeducativo conta 22 internos
O valor da arrematação de imóveis pode ser parcelado em até 30 vezes, no entanto 25% deste deve ser pago à vista (mais…)
As provas serão aplicadas no dia 12 de dezembro/2021 nos turnos da manhã e da tarde. (mais…)
Autor comprou 80 itens, entre equipamentos de rádio amador e antenas, e recebeu apenas dois itens. Por isso, deve ser ressarcido pelo valor pago nos produtos
Programa, que foi retomado nesta sexta-feira, levou informações aos adolescentes da Escola Estadual Maria Angélica Castro.
Combate ao narcotráfico, aparelhamento dos prédios da Justiça acreana com energia solar, e retorno para a Justiça Federal dos processos que envolvem questões previdenciárias, foram pautas da audiência
O réu tinha discernimento dos fatos e confessou suas condutas durante o julgamento