Liminar cobra adequações na Escola Municipal Infantil Jorge Felix Lavocat
A oferta de ensino público de qualidade inclui um ambiente escolar seguro e com condições apropriadas ao processo de aprendizagem
(mais…)
A oferta de ensino público de qualidade inclui um ambiente escolar seguro e com condições apropriadas ao processo de aprendizagem
(mais…)
Instituições parceiras reafirmaram seu compromisso com a missão de levar cidadania às pessoas que possuem dificuldade de acessar seus direitos
(mais…)
Durante vistoria realizada no rio Acre nesta terça-feira, governadora em exercício reforçou a importância de ações efetivas do poder público e da participação da sociedade (mais…)
Autora do processo alega que foi abordada pela funcionária do estabelecimento comercial de modo ríspido, a constrangendo na frente dos demais funcionários.
Suspeito foi apontado como pessoa que forneceu nota falsa de R$ 100,00 a um terceiro, que tentou utilizar a cédula para comprar itens em mercado na capital acreana
A versão dos fatos contada na reclamação inicial foi totalmente do depoimento registrado em audiência.
(mais…)
Novos parâmetros de boas práticas integram a realidade do tribunal acreano, visando a melhoria do serviço prestado ao cidadão
Ações integram macrodesafios criminais da Agenda 2030 pactuados entre CNJ, TJ´s e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em resposta à violência contra crianças e jovens (mais…)
Todos os serviços presenciais estão mantidos, contudo o cidadão que for adentrar qualquer unidade do Poder Judiciário precisa estar de máscara
(mais…)
Sem adaptação do teste físico às limitações motoras, a impetrante conseguiu realizar 23 das 25 abdominais exigidas para aprovação na etapa do processo seletivo; relatora entendeu que omissão é inconstitucional
(mais…)