Homenagem marcou a finalização dos três dias de atendimentos na cidade de Feijó e povo shanenawa reconheceu a contribuição da desembargadora em levar justiça aos povos originários
Ação demonstra compromisso do TJAC com a inclusão e a justiça social ao povo feijoense
A participação dos pais é importante para dar suporte para a criança e verificação do desenvolvimento escolar dos filhos
(mais…)
Em uma das ocasiões, denunciado teria arremessado um copo de vidro contra a ex-companheira, causando-lhe lesão corporal na região da cabeça; além da pena restritiva de liberdade, representado deverá indenizar vítima por danos morais (mais…)
Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas
Evento em São Luís reúne magistradas e magistrados para discutir o fortalecimento do Sistema de Precedentes e o uso de inteligência artificial no Judiciário (mais…)
A comunidade da cidade de Feijó, aproximadamente 363 quilômetros de distância da capital acreana, recebeu a equipe do Projeto Cidadão nesta quinta-feira,15
Figura do juiz das garantias foi criada pela Lei nº 13.964/2019, aprovada pelo Congresso e sancionada em dezembro de 2019; apesar da suspensão temporária da implantação da medida em janeiro de 2020, validade e aplicação obrigatória teve aval da maioria dos ministros do STF (mais…)
Entre as principais funcionalidades do sistema estão a realização de cadastros básicos, visualização de atos, geração de fundos, emolumentos, pedidos e consultas de selos, bem como a emissão de relatórios
(mais…)
Apesar dos avanços, como a redução da população carcerária em 52% e a realização de programas de ressocialização, URFF ainda apresenta gargalos consideráveis no que diz respeito à garantia dos direitos das mulheres privadas de liberdade; ações de saúde, como consultas e exames, entre outros procedimentos, merecem atenção (mais…)
Acessibilidade
