Empresa é condenada a trocar colchão e pagar dano moral
O colchão tem garantia de 5 anos, mas começou a apresentar problema menos de um ano depois da compra, mesmo sem ter nenhum fator externo para a ocorrência
O colchão tem garantia de 5 anos, mas começou a apresentar problema menos de um ano depois da compra, mesmo sem ter nenhum fator externo para a ocorrência
Os quinze candidatos aprovados serão nomeados, a partir do dia 8 de dezembro de 2022, o cargo de Juíza ou Juiz de Direito Substituto do Poder Judiciário Acreano
Ações educativas como palestra nas escolas, visitas institucionais e panfletagem contra violência doméstica estão na programação desta terceira edição do ano da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 21 a 29 de novembro
O novo formato de atendimento visa incentivar que mais acordos sejam firmados, possibilitando a solução de conflitos pela via administrativa, sem necessidade processos judiciais
Com intuito de melhorar e ampliar diálogo em prol da justiça estadual para avançar no caminho produtivo e administrativo, a desembargadora-presidente do TJAC participa da ação
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Objetivo é debater formas de ampliar a acessibilidade ao sistema de Justiça e trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição Federal
O investimento da atual gestão possibilitou a compra de novas máquinas para todas as unidades do Poder Judiciário do Acre (mais…)
A comissão poderá realizar visitas técnicas nas áreas de conflito para elaborar relatório com informações claras e atualizadas sobre a causa
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Foi a vez da escola pública no Calafate receber integrantes do Judiciário e da Rede de Proteção que conversaram com alunos e alunas, os sensibilizando para romper com ciclo da violência
Relatora do processo entende que a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente encontra-se devidamente fundamentada, que ao analisar os fatos noticiados pela vítima, evidencia a clara e reiterada violação das medidas protetivas