Nesta quinta-feira, 13, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, Louise Kristina Santana, apresentou na Câmara Municipal de Rio Branco dados sobre o trabalho realizado por grupos reflexivos, para que a minuta de projeto de lei seja acolhida pelas vereadoras e vereadores
Foco principal da atividade foi o lançamento da Campanha de Proteção Patrimonial "Ela Pode - ninguém pode impedir uma mulher a ser dona de si", que ocorrerá amanhã, 14, ainda como parte das atividades da Semana da Mulher no PJAC e da Semana Pela Paz, programa idealizado pelo CNJ (mais…)
O Fundo das Penas Pecuniárias é regulamentado pelo Provimento Conjunto PRESI/COGER nº 16/2016, seguindo dispositivos previstos na Resolução CNJ nº 154/2012. As inscrições vão de 20 de março a 30 de abril (mais…)
Durante o encontro, foram discutidas iniciativas voltadas à cooperação institucional e na adoção de novas estratégias para a atuação conjunta
Resolução normatiza a permuta de magistradas e magistrados vinculados a Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e Territórios
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Novos profissionais da Justiça acreana aprenderão sobre diversos temas relevantes, como ética e inteligência emocional
Município de Mâncio Lima deve, entre outras obrigações, destinar adequadamente os resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado pelos órgãos ambientais; promover a recuperação ambiental da área do "lixão"; além de instalar sistemas de drenagem pluvial com estruturas de dissipação e de coleta e tratamento de chorume
A política penal é um conjunto de diretrizes, estratégias, objetivos e práticas adotadas para a prevenção, execução penal e ressocialização de pessoas em cumprimento de pena
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É a primeira vez que o desembargador Laudivon Nogueira assume o cargo de chefe de Estado
A vítima foi morta com 20 golpes de faca na zona rural do município. Cadáver foi jogado de barranco íngreme, enterrado em uma cova rasa e camuflado com folhagem.
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