Acessibilidade
TJAC acompanha o cumprimento das medidas socioeducativas
Adolescentes e jovens que estão sob a tutela do Estado encontram na medida socioeducativa um caminho para educação, restauração e integração
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Galeria
TJAC prestigia ato de assinatura do Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio
O pacto instituído pelo Governo do Acre por meio do decreto Nº 11.515, tem o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra as mulheres
TJAC participa do 3º Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário
Evento aconteceu entre os dias 14 e 16 de agosto em Brasília e debateu temas como melhoria no trabalho de gerenciamento de riscos, controles internos, integridade e governança
Desembargador Luís Camolez participa do Congresso Amazônia em Foco: Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade
Atividade promovida pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia contou com palestra de abertura apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino; trabalhos seguem até à tarde de terça, 20 (mais…)
Participe do II Seminário Estadual de Atenção as Pessoas em Situação de Rua no Acre realizado terça e quarta-feira, 20 e 21
Evento tem objetivo de avançar na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop RuaJud) e acontecerá no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no dia 20, e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), na quarta-feira, 21
27ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda, 19
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Estadual da Mulher em Situação Doméstica e Familiar (Comsiv), realizará diversas atividades durante essa semana
TJAC participa de diálogo sobre retificação de nome de mulheres transexuais
Reunião aconteceu na sexta-feira, 16, com objetivo de articular ações e encaminhamentos entre órgãos públicos para melhorarem ações de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+
Dupla que matou motorista de aplicativo é condenada a mais de 90 anos de prisão
Jurados consideraram que réus são culpados pela prática de homicídio qualificado e de integrar ORCRIM; Conselho de Sentença entendeu que crimes aconteceram por motivo fútil, com emprego de meio cruel e utilização de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas (mais…)
Proprietário de bovino que provocou acidente na Rodovia AC-40 é condenado a indenizar dono de veículo
Homem foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais ao proprietário do veículo; decisão considerou que ele foi omisso no dever de cautela com o animal, que andava solto pela rodovia (mais…)
Tribunal de Justiça abre inscrições para Casamento Coletivo em Assis Brasil pelo Projeto Cidadão
Estão sendo ofertadas 200 vagas com todo o procedimento de forma gratuita pelo Cartório da cidade; cerimônia acontecerá no dia 27 de setembro