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TJAC realiza atividades de conscientização e 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Serão realizadas audiências e julgamentos de casos de violência doméstica e júris de feminicídio entre os dias 18 e 22 de agosto nas comarcas do estado
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Reuniões preparatórias do XVI Consepre discutem integração administrativa e comunicação institucional dos TJs
Na manhã desta quarta-feira, 30, foram realizadas as reuniões preparatórias para o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), cuja abertura oficial ocorre com conferência magna do ministro Flávio Dino (STF) sobre “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”, na cidade de São Luís (MA).
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou dos diálogos com participação de seus representantes nas discussões das secretarias e diretorias gerais do tribunais, e do Comitê de Comunicação da Justiça Estadual. As reuniões, realizadas simultaneamente, tiveram como objetivo, fortalecer o diálogo e promover ...
Esjud conclui seminário “Justiça e Saúde Mental” com a palestra “Neurociência é para todos”
Atividade apresentou estratégias para desenvolver novas habilidades socioemocionais que permitam alcançar objetivos ou realizar sonhos
Justiça do Acre garante mediador escolar a criança com transtorno do espectro autista
Magistrado sentenciante considerou que garoto de 6 anos necessita de acompanhamento especializado para seu pleno desenvolvimento educacional e social (mais…)
1ª Câmara Cível do TJAC condena réus ao pagamento de indenização por furto de gado em Porto Acre
Decisão considerou que provas apresentadas em Juízo são suficientes para comprovar as lesões patrimonial e à imagem e honra do proprietário das reses (mais…)
Homem que causou lesão corporal à ex-companheira é condenado pela Justiça
A vítima relatou que seu relacionamento com o acusado era marcado por comportamentos de controle emocional e episódios de agressão
TJAC doa 250 bicicletas apreendidas para projeto de ressocialização de reeducandos
Iniciativa, financiada com recursos das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, deve instruir cerca de 20 reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco na manutenção e reforma de bicicletas
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TJAC abre inscrições para entidades manifestarem interesse em receber doação de bens inservíveis
A assinatura do Termo de Doação e a retirada dos bens doados devem ocorrer em até 29 dias corridos, após a data da notificação
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Comitê de Políticas Penais vota propostas para o Plano Pena Justa Estadual
Documento segue para redação final e será homologado pelo Judiciário e Executivo acreano em breve
Decisão judicial garante liberação e utilização de recursos financeiros destinados à Expoacre 2025
Deliberação judicial reconhece relevância da maior feira agropecuária do Acre para a cultura e a economia locais e observa competência constitucional do Tribunal de Contas do Estado (mais…)