A medida leva em conta, entre outros motivos, a responsabilidade socioambiental da Corte de Justiça do Estado do Acre e a necessidade de contribuir para a redução do impacto do desmatamento, do consumo elevado de recursos hídricos, da emissão de compostos químicos tóxicos e gases de efeito estufa (mais…)
Aprovação atesta qualidade do trabalho realizado pelo órgão de ensino, que contribui à melhoria da prestação jurisdicional no Acre
A oportunidade de estágio representa um momento de prática e aprendizado, permitindo o desenvolvimento de habilidades e experiência na área de formação
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Atividades ocorreram na segunda-feira, 28, com estudantes da Escola Clícia Gadelha e também dentro do II Seminário de Psicologia Escolar Educacional, para estimular a resolução de conflitos de maneira conjunta e auxiliar na prevenção de atos de violência dentro do ambiente escolar
Atividade faz parte do Programa “Registre-se!” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já está em sua terceira edição. Ações serão desenvolvidas entre os dias 12 e 16 de maio. “Queremos contar com a colaboração de todos porque é algo que se volta sobretudo às pessoas mais carentes, mais vulneráveis”, afirmou o desembargador Samoel Evangelista
O exercício da função de conselheiro é voluntário e gratuito, com o intuito de representar a comunidade na implementação das políticas penais e penitenciárias no âmbito municipal
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É estabelecida a proibição de frequentar os ambientes do show musical no estádio da Arena da Floresta e também é restrita a circulação em bares, boates, botequins e locais de eventos com aglomeração, para pessoas em monitoramento ou cumprindo regime semiaberto e aberto
As inscrições vão ocorrer até 2 de maio, das 8h às 15h, na área urbana e rural do município de Feijó
O desembargador-presidente também falou sobre alguns programas sociais executados pelo TJAC, com destaque para o Projeto Cidadão
“A Procuradoria-Geral do Estado, ela emerge, não como mera assessoria jurídica governamental, mas como verdadeira função essencial à Justiça, em patamar de igual importância ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Uma instituição autônoma, cuja missão transcende interesses políticos, momentâneos”, manifestou a vice-presidente do TJAC em seu discurso na Aleac (mais…)
