Acessibilidade
Mulher é condenada por ofender vizinha pela sua orientação sexual
A apelação negou a ocorrência do crime de injúria, mas essa tese foi contrariada pelas provas testemunhais
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Galeria
TJAC autoriza doação de bicicletas para projeto social de entidade esportiva
Bens inservíveis são objetos que não possuem mais utilidade ou aplicação para o órgão que os detém
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TJAC divulga lista de candidaturas deferidas para concorrer às eleições de juízas e juízes de paz
Lista completa foi publicada nesta terça-feira, 19, no Diário da Justiça; candidatos com inscrições indeferidas podem interpor recurso entre 20 e 26 de agosto
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TJAC participa da Semana da Pauta Verde
CNJ recomendou ao Judiciário acreano a inclusão de 25 processos identificados por meio do Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia
Mais de 200 audiências estão pautadas para a 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa
A paz em casa é o caminho para uma sociedade com mais respeito, tolerância, justiça e solidariedade
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Justiça do Acre articula cooperação técnica para certidões serem emitidas e retiradas na OCA
Cooperação técnica permitirá que as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas diretamente na central de atendimento, de forma mais rápida e prática
Projeto do TJAC é finalista do Prêmio Inovação do Poder Judiciário
Iniciativa facilita a emissão de autorização de viagem para crianças e adolescentes; o resultado será divulgado em setembro
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Publicada a convocação para o procedimento heteroidentificação complementar do Enac
O procedimento é uma etapa prevista no certame para a habilitação no Exame Nacional dos Cartórios
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TJAC cria canal de denúncias para casos de discriminação contra famílias homoafetivas
Iniciativa visa combater a discriminação de pessoas homossexuais ou trans nos processos de adoção
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TJAC organiza mutirão de atendimentos para pessoas em situação de rua
Foram definidos os serviços prestados pelo Ministério Público e a Defensoria Pública; ação deve ocorrer em outubro no Colégio Barão do Rio Branco
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