Audiência pública registrou colaborações acreanas para as metas nacionais do Poder Judiciário
A oportunidade ampliou o diálogo com a sociedade com o objetivo de fomentar a melhoria contínua do sistema judiciário
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A oportunidade ampliou o diálogo com a sociedade com o objetivo de fomentar a melhoria contínua do sistema judiciário
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Réu foi responsabilizado pelo discurso de ódio, neste caso por realizar comunicações discriminatórias com base no gênero e orientação sexual
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Durante 60 dias a unidade julgará os casos que sejam de violência física, moral ou contra a honra que sejam motivados por questões políticas, eleitorais ou partidárias, que tenham intolerância ideológica contra políticos ou atentem contra o Estado Democrático de Direito
Em suas férias escolares, a autora mirim deu autógrafos e foi parabenizada por sua criatividade
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O Projeto Cidadão disponibilizou 400 vagas que foram completamente preenchidas
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Após a entrega de documentos e inspeção médica, será realizada a posse dos candidatos no plenário do Tribunal no dia 1º de agosto
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Emissão de RG, CPF, audiências da Justiça, atendimentos do Ministério Público e Defensoria, além do Casamento Coletivo estão entre os serviços que serão prestados para atender a comunidade indígena
Resultado foi publicado na página do certame nesta sexta-feira, 5, elencando os nomes das pessoas aprovadas e classificadas para cadastro de reserva
Há um ano, Natalícia e Evetlana estavam na contagem regressiva para se casarem no Projeto Cidadão
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Acompanharam a agenda o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, e o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, desembargador Laudivon Nogueira