Presidente do TJAC comemora a entrega de quatro mil títulos de Regularização Fundiária
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto entregou nesta segunda-feira 525 títulos aos moradores de Senador Guiomard
(mais…)
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto entregou nesta segunda-feira 525 títulos aos moradores de Senador Guiomard
(mais…)
No Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e no 4ª Fórum Nacional das Corregedorias-Gerais integrantes da Justiça do Acre detalharam sua experiência na promoção da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que entregou 3.700 títulos em cinco cidades acreanas
Desembargadora-presidente Regina Ferrari destacou que a “regularização fundiária é mais do que um processo burocrático, é uma ferramenta de inclusão social, justiça e desenvolvimento”
Somente no primeiro dia da Semana Nacional de Regularização Fundiária foram entregues 706 títulos fundiários de áreas urbanas e rurais, na capital acreana. Até o final da atividade, ainda serão entregues mais de 2 mil títulos
A atividade ainda será realizada em mais quatro cidades do interior, Cruzeiro do Sul, Feijó, Senador Guiomard e Xapuri, entre os dias 28 e 29
No início de agosto, o desembargador Samoel Evangelista, atual corregedor-geral da Justiça, completou 21 anos de Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e ainda zerou o acervo pendente que tinha referente a sua atuação na Câmara Criminal
No Acre, as entregas estão dividias entre cinco cidades, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Senador Guiomard e Xapuri. O objetivo é garantir a segurança jurídica e a proteção ambiental com a entrega dos documentos as pessoas que ocupam terras
Visita foi pautada pela harmonia entre os Poderes Judiciário e Legislativo e o diálogo institucional em prol de melhorias para a comunidade
Evento também é realizado pelo Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça, Tribunal de Justiça do Acre e da Corregedoria-Geral da Justiça
A desembargadora Regina Ferrari dialogou com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcos Vinicius Jardim sobre ações e parceria (mais…)