Magistrados são convocados para atualização de concessão de progressão de regime e de livramento condicional
Objetivo é que nenhum detento fique na condição de pena vencida; expectativa é a revisão desses processos ser concluída ainda nesse mês
Objetivo é que nenhum detento fique na condição de pena vencida; expectativa é a revisão desses processos ser concluída ainda nesse mês
Na ocasião, foram apontadas as principais dúvidas sobre a medida e as mudanças necessárias nas atividades cotidianas dos cartórios (mais…)
Objetivo da reunião realizada por meio de videoconferência foi incrementar fiscalização sobre arrecadações de serventias extrajudiciais
Encontro aconteceu na sexta-feira, 21; corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Júnior Alberto, conversou com representantes dos cartórios extrajudiciais do Estado (mais…)
Alinhamento das prestações de contas às normas emitidas pela Corregedoria-Geral da Justiça estadual foi o principal objetivo da formação
Corregedoria-Geral da Justiça, responsável pela fiscalização dos serviços cartorários, publicou portaria (mais…)
Norma prevê que os tabelionatos de protestos poderão realizar os procedimentos de conciliação e mediação
Procedimento também foi iniciado nas unidades judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS
Deliberação ocorreu após triagem no Sistema de Automação da Justiça apontar cerca 2 mil processos com movimentação equivocada
Programas e ações da Justiça estadual devem indicar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável que atende, para se tornam indicador e demonstrar o cumprimento das metas de promoção do bem-estar mundial (mais…)