Acessibilidade
Atualização das TPU’s – Iniciada a higienização das informações das bases de dados do TJAC para envio ao sistema DATAJUD
Unidades judiciárias terão até 20 de janeiro de 2021 para sanar inconsistências no acervo de processos ativos e arquivados. (mais…)
Modificação é realizada na Presidência do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Compensação – FECOM
Órgão tem como finalidade garantir ressarcimento dos atos gratuitos necessários ao exercício da cidadania. (mais…)
Provimento estabelece novas regras sobre a destinação de ativos que tenham relação com o tráfico de drogas
A medida agilizará o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas. (mais…)
Corregedoria decide pela manutenção das regras atuais que regulam o funcionamento das Serventias Extrajudiciais em final de ano
Decisão foi lançada no Pedido de Providência nº 0009637-10.2019.8.01.0000 (SEI) (mais…)
Novo sistema de prestação de contas alcança bons resultados após sua implantação
75% dos Interinos já fizeram a prestação de contas sob o novo formato. (mais…)
Atualização do SIGAN
A Gerência de Normas e Jurisprudência informa que o Sistema de Publicação de Atos Normativos a SIGAN está passando por uma atualização. Qualquer duvida entrar em contato pelos telefones 99985-3147 ou 99973-7684.
COMUNICADO URGENTE
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) alerta que um golpe está sendo aplicado com a utilização do nome da instituição.
Telefones são clonados e utilizados por uma organização criminosa para enviar documento falso, com timbre do Estado do Acre e cabeçalho do Tribunal de Justiça do Acre/Corregedoria-Geral da Justiça.
Além do falso documento, áudios são enviados por pessoas que se identificam como supostos advogados, para enganar jurisdicionados que possuem valores a receber em processos judiciais.
No golpe, os criminosos solicitam a transferência bancária de valores para pagamento de supostas taxas de tributos ...
COMUNICADO – 1ª Turma Recursal
Comunicamos que não haverá sessão de julgamento da 1ª Turma Recursal nesta quarta-feira, dia 15/07, visto que não houve publicação de pauta de julgamento, mas que haverá na semana seguinte normalmente, conforme pauta a ser publicada no Diário Oficial de Justiça Eletrônico na edição de sexta-feira, dia 17/07.
