Acessibilidade
TJAC realiza com sucesso Aula Inaugural da Escola do Poder Judiciário
"Principais Inovações no novo CPC" foi o tema da atividade que abriu oficialmente o ano letivo da Esjud para 2016. (mais…)
Audiências de instrução e julgamento marcam início da IV Semana pela Paz no Lar em Cruzeiro do Sul
Exposição de quadros que retratam a temática da proteção à mulher é um dos destaques das ações desenvolvidas na Comarca. (mais…)
AVISO – 2ª Câmara Cível
A Secretaria da Segunda Câmara Cível, de ordem da Presidência, avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 7ª Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de março de 2016, Segunda Feira, em razão da transferência do Feriado do dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, para sexta feira, dia 11 de março.
Informações: (68) 33020442 e 33020443 (Gerência de Apoio às Sessões)
“Principais Inovações no novo CPC” será tema da Aula Inaugural da Esjud nesta quarta-feira (9)
Evento marcará o início das atividades da Esjud para 2016 e acontecerá a partir das 8h, no Plenário do Tribunal de Justiça. (mais…)
Mantida decisão que determina hospital público a fornecer tratamento de saúde para paciente com cálculo renal
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considera que o fornecimento gratuito de serviços de saúde é dever do Estado. (mais…)
Proteção à mulher: mantida em 2º Grau condenação de homem por crime de violência doméstica
Sentença prolatada em 1º Grau é do juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia determina que réu pague indenização à vítima, sua ex-companheira. (mais…)
Banco deverá indenizar cliente por transferência não autorizada e má prestação de serviço
Decisão do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital determina também que instituição bancária efetue o estorno do valor descontado. (mais…)
Dignidade da mulher: Justiça determina que homem apague publicações ofensivas à ex-namorada de seu perfil do Facebook
Decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considera a possibilidade de que comentários alcancem dimensões ainda maiores. (mais…)
Comunicado – Câmara Criminal
A Secretaria da Câmara Criminal informa que, em virtude do Curso do Novo Código de Processo Civil, que será realizado no Plenário, a sessão da Câmara Criminal da próxima quinta-feira, dia 10 de março de 2016, foi cancelada.
Bel. Eduardo de Araújo Marques Secretário da Câmara Criminal
Justiça mantém prisão preventiva de acusado de porte ilegal de arma de fogo
Réu teria tentado se livrar da arma, arremessando-a sobre o teto de uma residência no momento da abordagem. (mais…)