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Avaliação da Atricon eleva o Judiciário acreano ao patamar máximo nacional após três anos consecutivos de destaque
Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi reconhecido como instituição transparente no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Neste ano, o Judiciário subiu de classificação, saindo do Ouro e alcançando o inédito Diamante, com um índice de 98,4% em transparência no Radar da Transparência, que monitora os três Poderes e as esferas públicas do Brasil.
A cerimônia de entrega dos certificados aos poderes e órgãos públicos que atingiram os critérios do Programa foi realizada nesta terça-feira, 10, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ). O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, participou da solenidade. O magistrado destacou que o resultado demonstra o compromisso do Judiciário com a prestação de contas, a transparência e o atendimento às pessoas da melhor forma possível.
“O TJAC acaba de conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública da Atricon, com a expressiva pontuação de 98,4%. É uma conquista que muito nos alegra, porque traduz nosso compromisso com uma gestão responsável, transparente e, sobretudo, com o cidadão no centro de nossas atenções. Mais do que conquistar um selo, estamos fortalecendo a confiança da sociedade no nosso Judiciário. Compartilho essa conquista com todos os magistrados e servidores que contribuíram para esse resultado. É um reconhecimento ao trabalho coletivo e ao nosso compromisso permanente de fazer uma Justiça cada vez melhor”, destacou o presidente Laudivon Nogueira.
Este é o quinto ano do ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, que tem o objetivo de examinar o nível de transparência nos sites institucionais dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas três esferas: União, Estados e Municípios. Neste ano, foram avaliados 10.880 portais públicos. Todo esse trabalho é sistematizado no site Radar da Transparência, em que qualquer pessoa pode acompanhar os resultados de forma intuitiva, fácil e aberta.
Para ganhar a certificação, o site do TJAC teve de atender a critérios de publicação de informações como receitas, despesas, relatórios de gestão, licitações, contratos, recursos humanos (lotação, remuneração e diárias), estrutura organizacional, competências, contatos, endereços, convênios, transferências, entre outras. Tudo isso num trabalho que vem sendo realizado com muito empenho ainda na gestão anterior.
No entanto, o programa, que é realizado em cooperação com os 33 Tribunais de Contas do país, não foca apenas na disponibilização dos dados e relatórios. Para receber o certificado, é necessário que os portais sejam acessíveis e atendam a parâmetros para garantir a participação social, assegurando que tudo o que é realizado pelo Judiciário possa ser acompanhado e fiscalizado pela população. Afinal, a informação pública é condição indispensável para o exercício da cidadania.
Transparência assegura confiança social
Tendo a transparência pública como um pilar, o Judiciário do Acre investe continuamente no aprimoramento da área. Este ano, foi realizado um trabalho integrado entre unidades administrativas, como a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e a Secretaria de Tecnologia da Informação, com o apoio da Secretaria de Comunicação Social, voltado à projeção de facilidades no portal para otimizar a experiência do usuário.
Tanto que, em junho, a Justiça acreana obteve outro reconhecimento desse empenho, com a conquista de 99,01% no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados comprovam que, para o TJAC, ser transparente é também promoção da Justiça e valor fundamental da rotina diária.
Fotos: cedidas