O novo fluxo trata na comunicação eletrônica com o Registro Civil das Pessoas Naturais
As novas funcionalidades no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) passam a valer a partir desta quinta-feira, 8. Para tanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o Webinário Nacional de Atualização do SNA – 1ª edição: “SNA e Registro Civil: interoperabilidade com o SERP”, na próxima quarta-feira, 7.
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A ferramenta tecnológica proporcionará a tramitação eletrônica integral dos atos de registro resultantes de processos de adoção, englobando a lavratura, conferência e subscrição eletrônica do respectivo mandado, a remessa digital direta ao serviço registral extrajudicial competente, o trânsito recíproco de comunicações de pendências e o recebimento das certidões para homologação no sistema.
Portanto, o chamamento se direciona as magistradas, magistrados, assessoras, assessores, analistas, delegatárias e delegatários com atribuição em feitos da Infância e Juventude. O evento será realizado pela plataforma Microsoft Teams, com possibilidade de interação dos participantes por meio do chat, e contará com transmissão simultânea pelo canal oficial do CNJ no YouTube.