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Alinhamento e cooperação foram discutidos durante pautas estratégicas em Brasília
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em exercício, desembargadora Regina Ferrari, participou do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro tem como objetivo fortalecer a integração entre os tribunais e promover reflexões sobre a aplicação dos precedentes qualificados, fundamentais para garantir segurança jurídica, uniformidade das decisões judiciais e eficiência na prestação jurisdicional.
A programação se estende até o dia 19 de junho. Durante a abertura, na quarta-feira, 17, ocorreram quatro oficinas e o lançamento da terceira edição da obra: Súmulas Vinculantes: Aplicação e Interpretação pelo STF, com a presença dos presidentes do STF, ministro Edson Fachin; do STJ, ministro Herman Benjamin; e do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Na quinta-feira, 18, serão realizados quatro painéis: Integração dos precedentes vinculantes e deveres institucionais; Desafios na integração: funções essenciais à justiça e o sistema de precedentes; Diálogos com a academia; Precedentes, por quê, como e quando consolidar?. Deste modo, o debate deve alcançar como o papel dos precedentes na resolução de conflitos de interesse público, a participação social na construção dos precedentes, a perspectiva de gênero na formação de entendimentos obrigatórios e os desafios relacionados à consolidação de teses jurídicas.
O último painel do evento ocorre nesta sexta-feira, 19, com o tema Uso de Novas Tecnologias na formulação e na aplicação de precedentes. A conferência de encerramento contará com a participação do vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão.
Agendas institucionais
A desembargadora Regina Ferrari, juntamente com o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Heráclito Cavalcanti, realizou visita institucional ao corregedor nacional, ministro Mauro Campbell, na quarta-feira, 17.
Por fim, nesta quinta-feira, 18, a presidente do TJAC, em exercício, participou ainda da reunião institucional Consepre no STJ. A próxima edição do evento ocorre de 12 a 14 de agosto e será sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, na cidade de Manaus.
Fotos: Assessoria STJ e cedidas