STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP
Edital traz a vaga para membro do Conselho Nacional do Ministério Público reservada a juiz, nos termos do art. 130-A, caput, IV, da Constituição Federal
Edital traz a vaga para membro do Conselho Nacional do Ministério Público reservada a juiz, nos termos do art. 130-A, caput, IV, da Constituição Federal
Ministro cumpre agenda no Acre pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) para a palestra “Princípio Constitucional da Fraternidade: Por um sistema de justiça eficiente e célere”.
Consulta visa medir como a atuação da Corte Superior é retratada pelos operadores do Direito e o resultado auxiliará no direcionamento de ações para melhoria do desempenho institucional e aperfeiçoamento do relacionamento com o público externo
Os resultados da consulta poderão ser acessados a partir do menu Institucional do portal do STJ, na barra superior do site, opção Consultas Públicas
A pesquisa tem o objetivo de medir a sua percepção sobre como o STJ cumpre a missão institucional
Formação ocorre no dia 20 de agosto, no canal do Youtube do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e é voltada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário
Indenização foi determinada judicialmente devido à impossibilidade de reintegração do imóvel ao patrimônio da autora da ação. (mais…)