Acessibilidade
Presidente em exercício do TJAC participa de encontro nacional no STF sobre precedentes qualificados
Alinhamento e cooperação foram discutidos durante pautas estratégicas em Brasília
(mais…)
Tag: STJ
Enunciados apresentados pela Justiça do Acre são aprovados no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Proposições tratam da simplificação do pagamento de taxas estaduais e federais para recursos e também sobre fundamentação de modo individualizado da decisão de prisão civil por falta de pagamento de pensão
STJ realizará o 2º Congresso STJ da primeira instância federal e estadual
Propostas de enunciados podem ser encaminhadas até 20 de março (mais…)
Enunciados de juízes do Acre são aprovados em congresso do STJ
Estão sendo analisadas quase 300 propostas de magistrados de todo o país; membros do Judiciário acreano também participaram da banca científica do evento
(mais…)
STJ promove congresso inédito com foco na primeira instância do Judiciário
Propostas de enunciados podem ser submetidas até 17 outubro por meio de formulário eletrônico
(mais…)
Acre tem participação de destaque no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Presidente e vice-presidente do TJAC têm participação ativa no congresso que debateu enunciados e definiu diretrizes para o fortalecimento da segunda instância no Judiciário brasileiro
(mais…)
Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
A atuação dos magistrados será remota, sem a necessidade de deslocamento para o STJ, em Brasília
Poder Judiciário do Acre participa da elaboração de enunciados para o 1º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual do STJ
Encontro reunirá magistrados de todo o país para debater desafios, avanços e propostas voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça de segundo grau. Prazo para apresentação de propostas de enunciados foi prorrogado até o dia 5 de maio (mais…)
TJAC participa de encontro do STJ sobre admissibilidade dos recursos dirigidos às cortes superiores
O evento foi realizado no Salão Nobre do STJ e teve como principal objetivo promover o fortalecimento do diálogo institucional da Corte com os Tribunais estaduais e os Tribunais Regionais Federais
Pessoas em regime aberto ou livramento condicional não devem ser automaticamente impedidas de visitar unidade prisional em Sena Madureira
Judiciário determinou que seja feita adequação, conforme decisão do STJ. Contudo, a unidade prisional poderá limitar a visitação de pessoas em regime aberto ou livramento condicional mediante decisão judicial fundamentada (mais…)