Acessibilidade
Mudança representa nova etapa na tramitação de processos e substitui sistema anterior
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aplicou o novo fluxo do plantão judicial. Desde a última quinta-feira, 16, quando se concluiu a etapa final de implantação do eproc no Judiciário acreano, magistradas e magistrados passaram a utilizar exclusivamente o novo sistema de tramitação processual.
Nesse período de quatro dias, entre plantões noturnos e de fim de semana, foram protocolados 63 novos processos. Na quinta-feira, houve um mandado de segurança criminal; na sexta-feira, seis medidas protetivas, um habeas corpus e uma ação de despejo; no sábado, 17 audiências de custódia e três medidas protetivas; e, no domingo, 14 audiências de custódia e seis medidas protetivas.
Participaram desses primeiros plantões com o eproc as magistradas e os magistrados Carolina Álvares, Fábio Alexandre, Bruna Barreto, Evelin Campos e Shirlei Hage, os quais já estão familiarizados com a ferramenta. Neste mês, em reunião, a coordenadora-geral de implantação do eproc e juíza auxiliar da Presidência, Louise Santana, apresentou funcionalidades do sistema a juízas e juízes.
Esse momento marca a adoção integral do eproc no Judiciário acreano, em todas as competências. O sistema oferece controle automático de prazos, automação de tarefas e ajustes no fluxo de trabalho. Com a ferramenta, o TJAC busca ampliar a eficiência e a agilidade do serviço jurisdicional prestado à população.
A mudança também implica a desativação gradual do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), utilizado pelo Tribunal, que deixa de receber novos processos. A previsão é que o sistema passe a funcionar apenas como repositório. A instituição trabalha na próxima etapa da transição: a migração. Em breve, as ações judiciais que ainda tramitam no SAJ devem ser transferidas para o eproc.