Poder Judiciário do Acre funciona em regime de plantão no feriado de Nossa Senhora Aparecida
O feriado nacional é celebrado em 12 de outubro, conforme a Lei Federal nº 6.802/1980
O feriado nacional é celebrado em 12 de outubro, conforme a Lei Federal nº 6.802/1980
Mudança representa nova etapa na tramitação de processos e substitui sistema anterior
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Atendimento será feito apenas em regime de plantão para casos urgentes, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil
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Atendimento será realizado apenas em regime de plantão para casos urgentes
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Atendimento será feito apenas em regime de plantão, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil
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O atendimento ao público nas unidades do Poder Judiciário estadual será suspenso, com exceção das demandas de caráter emergencial
(mais…)Serão atendidas somente medidas urgentes como, por exemplo, apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros. (mais…)