Temas debatidos estão relacionados à escuta do cidadão, à qualificação dos serviços e ao fortalecimento do Poder Judiciário
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participa do 14° Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário (Cojud), promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A atividade reúne autoridades de todos os estados para debater propostas que aprimorem as unidades em todo País.
Ouvidor substituto do TJAC, o desembargador Luís Camolez integra os trabalhos, que iniciaram na terça-feira, 17, e seguem até a sexta-feira, 20. Além de ouvidores judiciais, do encontro participam o ministro ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O magistrado, que também é diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), tem defendido que as ouvidorias têm de diminuir distâncias e aproximar-se cada vez mais dos cidadãos. Nesse sentido, segundo Luís Camolez, é necessário buscar o equilíbrio entre as necessidades das pessoas e a eficiência das instituições; entre os direitos e os deveres da sociedade.
Pauta
Dentre os temas em pauta estão as boas práticas nas ouvidorias, Poder Judiciário na era da inteligência artificial, desafios práticos, experiências institucionais, riscos oriundos das redes sociais, propostas de aprimoramento e a Resolução CNJ 660, que institui o Sistema Nacional de Ouvidorias de Justiça (Ouvjus).
Também integram a agenda membros das ouvidorias judiciais dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e de Tribunais Militares
Carta
Ao final, será apresentada e colocada para aprovação a Carta de Cuiabá. O documento agrupará os principais encaminhamentos, diretrizes e compromissos institucionais definidos no encontro. Temas assumem relevância para o presente e futuro da Justiça, uma vez que estão diretamente ligados à escuta do cidadão, à qualificação dos serviços e ao fortalecimento do Poder Judiciário.
A programação
A programação também aborda resultados concretos, como o aperfeiçoamento do atendimento, o fortalecimento da integridade institucional, a difusão de bases práticas e a construção de propostas efetivas para o avanço das ouvidorias judiciais. “Tenho certeza de que esse encontro será marcado por reflexões importantes e por contribuições valiosas que, ao final, se consolidarão na Carta de Cuiabá”, afirmou o desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do TJMT.
Segundo o presidente do Cojud e ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Abraham Filho, o momento permite o compartilhamento de soluções para dificuldades em comum. Além disso, oportuniza a disseminação de boas ideias e novas práticas que contribuirão para que a sociedade receba uma prestação de serviços ainda mais efetiva.
“Essa troca de experiência é fundamental. E o Tribunal de Mato Grosso tem exercido um papel fundamental para que nós possamos cada vez mais alavancar nossa atuação e disseminar as boas ideias e as boas práticas Brasil afora”, disse o presidente do Cojud.
“Isso tem um impacto bastante positivo, porque nós conseguimos dimensionar e identificar os principais gargalos e desafios ao longo do Brasil todo. As manifestações, as reclamações, os elogios, os pedidos de informação que são apresentados, por exemplo, no estado da Bahia, não são a mesma realidade de Mato Grosso e de outros grandes centros. Então, são esses espaços que permitem essa riqueza de troca de informações e aprimoram, sim, na ponta, o trabalho que é oferecido ao cidadão”, destacou Rodrigo Curvo, ouvidor-geral do Poder Judiciário e vice-presidente do Cojud.
Quem participa
Também participaram da solenidade de abertura o ministro-ouvidor do Superior Tribunal Militar, general Lourival Carvalho Silva, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Lindote, o presidente de honra e ouvidor-geral do TJ do Rio Grande do Sul, desembargador Altair Júnior; o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Alisson de Alencar, a ouvidora-geral adjunta do Ministério Público de Mato Grosso, procuradora de Justiça Silvana Vianna, a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Jaqueline Cherulli, os desembargadores do TJMT, Vandymara Zanolo, Hélio Nishiyama e Gilberto Giraldelli, dentre outras autoridades nacionais e locais.
O Cojud
O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) foi fundado em 6 de março de 2015 com o objetivo de fortalecer as Ouvidorias Judiciais, constituindo-se em uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos magistrados dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor, bem como por sua comissão executiva.
A criação do Cojud ocorreu para melhor atender as diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, e principalmente para defender as prerrogativas e as funções institucionais das Ouvidorias Judiciais na representação dos legítimos interesses do cidadão. Também, para incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais e garantir a atuação e a independência administrativo-funcional das Ouvidorias Judiciais.
