Objetivo é empregar as qualidades da boa linguagem jurídica, bem como compreender os fundamentos do Pacto Nacional da Linguagem Simples
Capacitar profissionais da Justiça para aplicar os princípios da linguagem simples na produção de textos jurídicos, com domínio das normas gramaticais atualizadas, ortografia e acordo ortográfico vigente. Com esse objetivo, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realizará entre os dias 11 e 18 de junho o curso “Linguagem Simples: Atualização em Português Jurídico”, com o professor Eduardo Sabbag (veja currículo no final).
As inscrições já estão abertas e seguirão até o dia 9 de junho, próxima segunda-feira. Basta acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda ou clicar diretamente nos links abaixo, separados por turmas.
Realização e Turmas
São 40 vagas para cada uma das turmas. As pessoas interessadas devem escolher uma ou outra.
Turma 1: Dias 11 e 12 de junho, das 8h às 12h e 14h às 18h e, no dia 13, das 8h às 12h.
Link para inscrição da Turma 1: EmeronWeb
Turma 2: Dias 16 e 17 de junho, das 8h às 12h e 14h às 18h e, no dia 18, das 8h às 12h.
Link para inscrição da Turma 2: EmeronWeb
Importância e modalidade
Com carga-horária de 20 horas-aula, o curso será todo realizado em modalidade presencial na sede do órgão de ensino. A atividade vai ao encontro da Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e propõe analisar os aspectos técnicos e estéticos do português jurídico, com foco na superação dos principais problemas da redação forense. Também visa identificar e empregar as qualidades da boa linguagem jurídica, bem como compreender os fundamentos do Pacto Nacional da Linguagem Simples.
Diretor da Esjud, o desembargador Luís Camolez assinalou que o uso da linguagem simples facilita não apenas o trabalho no dia a dia, com mais clareza, objetividade e eficiência, mas também amplia o acesso dos cidadãos à Justiça.
Público-alvo
O público-alvo prioritário são magistradas, magistrados, assessoras e assessores do Poder Judiciário do Acre. Já o público-alvo remanescente são servidoras e servidores interessados na matéria e parceiros (operadores do Direito).
Ementa
Revisão e Atualização Gramatical; Elementos de Ortografia e Acordo Ortográfico; Qualidades da boa Linguagem Jurídica; Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples; Aspectos técnicos e estéticos do Português Jurídico; Problemas da Redação Forense.
Formador
Advogado e professor. Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP e em Língua Portuguesa pela PUC-SP. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Unesa/RJ. Graduado em Direito pela USP. Professor de Direito Tributário, Português Jurídico, Português e Redação há mais de 25 anos. Professor universitário na Mackenzie/SP e na Fametro/AM. Autor de várias obras jurídicas e para concursos. Professor no Gran Cursos para concursos.