TJAC funciona em regime de plantão no feriado da Semana Santa

Após esse período, o expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira (5).

O expediente forense do Judiciário Acreano sofrerá alterações em virtude do feriado da Semana Santa. Nesta quarta-feira (31), todas as unidades judiciais e administrativas funcionarão normalmente em modo remoto/virtual, enquanto perdurar a bandeira vermelha (COVID-19).

No entanto, não haverá expediente na quinta-feira (1) e nem da sexta-feira (2), Paixão de Cristo. A medida está prevista no artigo 37, parágrafo 1º e inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010.

Os serviços ocorrerão em forma de plantão tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau. Dessa forma, o TJAC atenderá somente as medidas urgentes como, por exemplo, apreciação de habeas corpus e mandados de segurança.

Após esse período, o expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, volta a ser retomado na segunda-feira (5), de modo remoto/virtual.

Veja a escala de plantão judicial

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Assessoria | Comunicação TJAC

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