Na reunião, ocorrida nesta quinta-feira, 15, foi debatida a necessidade de integrar as ações das instituições públicas para promoção da paz social e evitar a violência.
Prevenir crimes e violência por meio da integração das ações das instituições públicas com desenvolvimento de projetos sociais e estímulo de políticas púbicas, esse é o objetivo do Projeto Acre pela Vida, que foi apresentado nesta quinta-feira, 15, no Palácio de Justiça, para a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Poder Judiciário do Acre.
Além disso, também estavam presentes autoridades estaduais e municipais do Jordão e Feijó, assim como lideranças indígenas.
O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). A intenção é integrar os esforços das instituições para fortalecer o combate ao crime, focando na promoção de ações preventivas com adolescentes e jovens, nos bairros e lugares com índices elevados de violência.
Durante a reunião, a desembargadora Eva Evangelista, coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ressaltou a importância do diálogo interinstitucional, para continuar promovendo a paz. “É importante dialogarmos mais. Fico muito feliz que o Projeto Acre pela Vida fale que nós necessitamos instalar uma cultura de paz. Nós precisamos de vida e uma cultura de paz”, comentou a magistrada.
O coronel da Polícia Militar, Ricardo Brandão, fez a apresentação do projeto e salientou: “é preciso olhar para as pessoas que realmente precisam ser atendidas. É preciso que nós resgatemos o sentimento do cuidado, que a gente passe a cuidar das nossas pessoas. O Projeto Acre pela Vida tem olhar para pessoas, olhar para territórios e de integração das instituições”.
Justiça Restaurativa e Proteção à Mulher
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) já desenvolve algumas das ações previstas neste Projeto: o fortalecimento da Rede Estadual de Proteção às Mulheres nos municípios; e a justiça restaurativa. Segundo explicou o coronel Brandão é preciso desenvolver ações de estímulo para cultura de paz, evitando os conflitos.
Um exemplo de justiça restaurativa é o Programa Justiça Comunitária, que existe no TJAC atua nesse âmbito, oferecendo orientações jurídicas a comunidades carentes, conscientizando a população de seus direitos e deveres, e ainda estimulando a resolução de conflitos por meio da conciliação. Essas e outras ações podem ser potencializadas com a efetivação de parcerias com a SEJUSP, segundo a desembargadora.