Serviços de documentação com CPF, título de eleitor e regularização fundiária, além de atendimentos de assistência social e diversas opções na área da saúde foram ofertadas a população placidiana pelo TJAC
Morando em Plácido há apenas um ano e meio, Emérito Ferreira de Sousa, 65 anos, soube dos atendimentos do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizados na Escola Estadual José Francisco da Silva, na quarta-feira, 8. Ele foi em busca dos serviços de saúde, mas acabou se surpreendendo ao encontrar também o atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) e aproveitou a oportunidade para transferir seu local de votação.
Para o maranhense que veio parar no Acre por conta da esposa, que é da cidade e se mudaram de Manaus (AM), para cuidar da sogra, tudo foi muito bom. “Foi muito maravilhoso, muito maravilhoso. Imagina vim ver a saúde e deu para ajeitar o título. Foi muito bom, muito bom mesmo”.
Os trabalhos iniciaram às 8 horas da manhã, com audiências de conciliação no ônibus Justiça sobre Rodas, atendimentos jurídicos com Ministério Público do Acre (MPAC) e Defensoria estadual (DPE-AC), regularização fundiária com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), emissão do CPF com Receita Federal, serviços de assistência social e saúde (vacinação, nutricionista, clínico geral, psicóloga, fisioterapia, farmácia e testes rápidos), ofertados pelo Município de Plácido de Castro junto à Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes) do TJAC.
O juiz de Direito Mateus Santini, titular da Vara Única da Comarca, realizou as audiências pela manhã e durante a tarde celebrou a união de 20 casais no casamento coletivo. Para o magistrado essa aproximação da Justiça com as pessoas representa consolidação e garantia de direitos.
“Eu tenho alegria imensa, como titular da Comarca de Plácido de Castro, de fazer parte desse momento tão importante do cidadão placidiano. O Judiciário deve ir aonde o jurisdicionado se encontra. Dessa maneira, o Projeto Cidadão atende sua missão maior que é ir ao encontro daquele que mais precisa desse nosso acolhimento, dessa nossa atuação. Os atendimentos no ônibus Justiça Sobre Rodas, o casamento e os outros serviços contribuem com a concretização dos direitos mais fundamentais das cidadãos e cidadãos placidianos”.
Jaqueline Lira Lima Braga, 39 anos, acompanhada do esposo, Gesimar da Silva Braga, 42, e da filha caçula, 5 anos, foram cedinho pegar o título definitivo da colônia “Deus é por nós”, localizada no projeto de assentamento Triunfo. A propriedade que agora é deles de papel passado fica há 29 quilômetros da cidade. Para o esposo, o serviço na cidade foi uma facilidade. “É muito bom, porque ao invés de você perder tempo, gastar. Então, a facilidade de ter vários serviços em um só setor, é muito bom”, disse Gesimar.
Outro destaque do dia foi a oficialização da união de 40 pessoas, com apoio do cartório extrajudicial da cidade. Uma oportunidade de garantir direitos e consolidar uniões, como caso de Leudiane Rodrigues da Silva, 41 anos, e Francisco José Maciel da Silva, também 41 anos, que estão juntos há 13 anos, tem seis filhos. Eles chegaram duas horas antes da cerimônia na quadra da escola de tão ansiosos e nervosos que estavam, “a gente não queria perder a chance”, completou Francisco.
Mas, ansiosa mesmo estava Maria Jacinta de Magalhães, 59 anos. Ela iria se casar pela primeira vez na vida, com seu amor Camilo Lopes de Magalhães, 73 anos. A história deles é recente, tem em torno de três meses que estão juntos e com o casamento coletivo do Projeto Cidadão resolveram oficializar logo, porque segundo Camilo, “a gente tem que ficar junto e esse é o nosso jeito para dá certo”.
Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC
O evento teve intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras)