O diálogo reforçou que eventuais nomeações devem ocorrer de forma responsável e transparente
Nesta sexta-feira, 25, o presidente do Tribunal de Justiça de Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, recebeu a comissão de aprovadas e aprovados no concurso público. Ainda nesta semana, o presidente também havia recebido a comissão de classificados no cadastro de reserva no cargo de polícia judicial (veja aqui), desta vez a representação abarca todos os demais cargos.
O grupo agradeceu a oportunidade de diálogo e afirmou que a constituição da comissão tem o objetivo de democratizar informações. Leonardo Carvalho foi o porta voz das principais dúvidas e a primeira tratou da maior expectativa compartilhada: se há um cronograma de convocação.
O desembargador Laudivon compartilhou a visão da atual gestão e sintetizou algumas perspectivas do planejamento e atenção aos limites orçamentários. Nesse sentido, Nogueira declarou que está em desenvolvimento uma revisão da estrutura organizacional das varas e da parte administrativa do Tribunal. Uma nova proposta de resolução também está sendo formulada, atualizando a normativa em vigor e alinhando a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.° 219/2016. Saiba mais.
Portanto, o presidente foi enfático de que as vagas efetivas do concurso público atendem as necessidades que já foram identificadas, no entanto, para o cadastro de reserva, apenas após a superação da etapa de reestruturação, que será possível elencar a possibilidade de novas necessidades funcionais. Outra novidade anunciada é que também está em elaboração a política de remoção de servidoras e servidores.
O último questionamento tratou sobre a ocorrência de contratações temporárias e se essas afetam o chamamento dos cargos. “Há mais de 30 programas sociais ativos no TJAC e sempre haverá essa demanda paralela e temporária, que existe justamente para atender sazonalmente as ações e isso não afeta o fluxo da instituição. O nosso serviço é muito categorizado, nós realizamos um trabalho sério, coordenado, com respeito com as pessoas que estão aqui e também dos que vão integrar o tribunal”, afirmou o presidente do TJAC.
