Poderão participar todos os processos de matérias relacionadas a varas cíveis e de família
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre, e demais tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação, e neste ano, a 18ª edição será realizada de 06 a 10 de novembro.
Poderão participar todos os processos de matérias relacionadas a varas cíveis (conflitos de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxas de condomínio, dívidas de mensalidades escolares, débitos com planos de saúde. etc); e de família (pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visita, dissolução de união estável, partilha de bens, etc). Assim também, demandas que envolvam direito do consumidor e empresarial.
Os interessados em tentarem solucionar os processos judiciais e conflitos ainda não judicializados, por meio do acordo, podem procurar o fórum da sua cidade e informar o desejo de conciliar ou então indicar sua intenção na página da campanha da 18ª Semana Nacional da Conciliação até o dia 31 de outubro de 2023.
Basta selecionar a cidade e clicar no endereço de e-mail da unidade judiciária para enviar a mensagem. Após a solicitação, o processo será analisado, e caso selecionado, as partes serão informadas sobre o dia, horário e local onde será realizada a sessão de conciliação.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJAC tem concentrado esforço para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes. Com o slogan, “Conciliação: a um passo da solução”, a campanha tem a finalidade de estimular a pacificação do conflito por meio do acordo e da mediação.