Tag: Povos indígenas
Ações do Judiciário são apresentadas no 1º Fórum Indígena
Durante o 1º Fórum Indígena sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Estado, integrantes do Judiciário acreano falaram sobre as ações do Projeto Cidadão, que preserva o direito da inserção da etnia no registro civil para indígenas
Projeto Cidadão promove justiça e cidadania para população indígena em Manoel Urbano
Comunidade indígena de Manoel Urbano e adjacências teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, certidão de nascimento e atendimentos jurídicos, bem como informações sobre Cadastro Único (CadÚnico), Auxílio Brasil e CREAS
Indígena é atendida por Programa do TJAC de acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar
Atendimento foi realizado por meio do programa Comv-vida do TJAC que atende tanto orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre atenção e acolhimento às vítimas , quanto na garantia de direito as pessoas e povos indígenas
Indígenas atendidos pelo Projeto Cidadão são os primeiros a receberem a nova identidade no Brasil
População indígena foi atendida durante edições do Projeto Cidadão realizados nos dias 1 a 5 de agosto, nas aldeias Nova Morada em Feijó e Caucho em Tarauacá
Projeto Cidadão será realizado em aldeias indígenas em Tarauacá e Feijó
Serão levados serviços de emissão de documento e atendimentos jurídicos, de saúde e assistência social às Aldeias indígenas do Caucho em Tarauacá e Morada Nova em Feijó
Abertas inscrições para webinário sobre Povos Indígenas e Sistema de Justiça
Evento cumpre o macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sociedade-Garantia dos Direitos Fundamentais e estará aberto a magistradas(os), servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e comunidade jurídica, na modalidade síncrona.
TJAC e Funai dialogam sobre emissão de documentos a indígenas
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio
Juíza distribui redes para evitar evasão de pacientes indígenas em tratamento de saúde
A ação ocorreu no Distrito Judiciário de Santa Rosa do Purus, em respeito às tradições culturais próprias dos povos indígenas