Juízes de Direito Danniel Bomfim e Anastácio Menezes passam a compor Turmas Recursais
Os dois atuação no colegiado, por dois anos, pelo critério de antiguidade na qualidade de membros titulares.
Tag: COJUS
Portaria institui Serviço de Informação ao Cidadão
O serviço de busca e da informação é gratuito e estará disponível no site do Tribunal de Justiça do Acre
COJUS institui a Assessoria Jurídica Virtual
A coordenação ficará a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplinará, em provimento, as atribuições e critérios para o atendimento às unidades (mais…)
TJAC institui Núcleo Socioambiental Permanente
O NUSAP é responsável pelo gerenciamento das questões socioambientais, promoção e coordenação das ações focadas no consumo consciente e sustentável (mais…)
TJAC determina que Varas Criminais de Rio Branco recebam distribuição igualitária de processos
Decisão ocorreu na quarta-feira, durante sessão do Conselho da Justiça Estadual (mais…)