A tradicional atividade do judiciário tem o objetivo de incentivar o uso dos meios consensuais de solução de litígios de forma simples e rápida para ambas as partes.
A XVI edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá de 8 a 12 de novembro de 2021, em todos os tribunais de Justiça do território nacional, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.
Assim, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro já acionou o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), para o imediato início das tratativas. No âmbito do Poder Judiciário Acreano a atividade envolve todas as unidades judiciárias na comarca da capital e interior, inclusive o 2º Grau de Jurisdição.
O Nupemec, presidido pela desembargadora Denise Bonfim, tem intensificado ações para fortalecer a cultura da conciliação, durante audiências, entre as partes de um processo. A ideia é resolver os conflitos de forma simples e rápida para ambas as partes e, com isso, reduzir a entrada de novos processos na Justiça.
Devido a pandemia da Covid-19, a recomendação é que nas audiências presenciais, devem ser observadas as diretrizes previstas na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 322/2020, a qual estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pela doença.
Como participar?
Para a Semana Nacional da Conciliação, o TJAC selecionará os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.
Caso as pessoas físicas e jurídicas desejem resolver uma pendência por meio do acordo, devem entrar em contato com a unidade judiciária e informar a intenção. Nos próximos dias, o link de acesso para preenchimento do formulário estará disponibilizado.
As conciliações pretendidas durante a campanha são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
Lembre-se: a Conciliação é uma solução permanente e está disponível todos os dias no tribunal. A decisão de conciliar é sua!
