Presidência realiza reunião com corpo funcional do TJAC para tratar do sistema DataJud

Encontro por videoconferência contou com mais de 140 participantes; alimentação correta de dados na ferramenta é fundamental para aferir produtividade e eficiência da Justiça acreana

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, participou de uma reunião na tarde desta terça-feira com os juízes de Direito de todas as comarcas do Estado.

O encontro, que ocorreu por meio de videoconferência, teve como objetivo tirar dúvidas de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, quanto ao saneamento e à correta alimentação de dados no sistema DataJud (CNJ), que reúne dados dos Tribunais de Justiça do país.

O cadastramento equivocado de dados, portanto, gera uma imagem distorcida do TJAC tanto junto ao Conselho Nacional de Justiça, quanto na participação em prêmios de qualidade do Poder Judiciário. É, portanto, de suma importância que servidores e servidoras estejam atentos no momento de alimentar o DataJud com as informações do Judiciário acreano.

Ao abrir o encontro, a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, falou sobre a importância do cadastramento correto dos dados referentes à prestação jurisdicional no Estado do Acre e conclamou a magistratura e o corpo de servidores a sanear as inconsistências no sistema DataJud.

“Eu agradeço o apoio e comprometimento dos senhores e das senhoras e de suas equipes. Sei dos complicadores do preenchimento de dados do DataJud. (…) e há algumas dificuldades que estão sendo identificadas pelas equipes. Então esse é o momento para nós tirarmos nossas dúvidas. Nosso objetivo é preencher corretamente (os dados) para que no futuro a gente não precise correr para sanear dados. Quanto mais correta e adequada tiver sido feita a leitura pelo CNJ, melhor para nós e melhor para o próprio sistema, contribuindo, assim, para que nós possamos chegar aos nossos resultados”, disse a desembargadora-presidente.

Em seguida, o servidor Ronaleudo Santos, do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NUEGE), do Tribunal apresentou várias situações que podem gerar inconsistências nos números do TJAC e, por consequência, déficits nos índices utilizados para concessão do Prêmio CNJ de Qualidade.

O serventuário também foi responsável por tirar as várias dúvidas dos presentes sobre dados cadastrais, tabelas processuais unificadas, preenchimento correto dos pólos ativo e passivo nas ações, cadastro da Justiça Pública, entre várias outras que foram levantadas durante a reunião.

Sobre o Prêmio CNJ de Qualidade

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Os critérios foram aperfeiçoados e vários itens foram incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. Um dos aspectos ressaltados na avaliação foi a produtividade e o tempo que os tribunais levam para julgar os processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio.

Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

O Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2021 apresenta avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia de covid-19.

Os critérios de avaliação dos tribunais foram aperfeiçoados e adequados à realidade do país. Uma modificação importante foi a divisão de eixos temáticos pelos quais será avaliado o desempenho dos órgãos da Justiça. Para cada um dos requisitos, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. Os tribunais que alcançarem melhor colocação entre aqueles do mesmo ramo serão reconhecidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”

Assessoria | Comunicação TJAC