Calendário 2019

JANEIRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

Terça-feira Confraternização Universal Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
24 Quinta-feira Término da Revolução Acreana Feriado Municipal (Porto Acre) Decreto Municipal nº 1.667, de 03 de janeiro de 2019
25 Sexta-feira Dia do Evangélico Feriado Estadual Lei Estadual nº 1.538, de 29/01/2004
Comemoração do dia 23 antecipada para o dia 22 (Lei Estadual nº 2.126/2009

MARÇO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

           
4 Segunda-feira Carnaval Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
5  Terça-feira Carnaval Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
6 Quarta-feira
Quarta-feira de Cinzas
Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
7 Quinta-feira
Ponto Facultativo
Feriado Regimental
Art. 3º, da Resolução nº 157/2011, do Tribunal Pleno Administrativo
8 Sexta-feira Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001)
Comemoração do dia 8 adiada para o dia 9, nos termos da Lei nº 2.126/2009
22 Sexta-feira Aniversário do Município
de Xapuri
Feriado Municipal Decreto nº 026/2016 da prefeitura de Xapuri
30 Sexta-feira Aniversário do Município
de Plácido de Castro
Feriado Municipal Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008

ABRIL

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

08 Segunda-feira Dia do falecimento do Padre Paulino Feriado Municipal  Lei Municipal nº 581/2017
18 Quinta-feira Quinta-feira Santa Feriado Regimental
19 Sexta-feira Paixão de Cristo Feriado Nacional
21 Domingo Tiradentes Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
24 Quarta-feira Aniversário do Município de Tarauacá Feriado Municipal Lei Municipal nº 152, de 27/08/79
28 Sábado Aniversário dos Municípios:
Acrelândia, Bujari,
Capixaba, Epitaciolândia,
Jordão, Marechal Thaumaturgo,
Porto Walter, Rodrigues Alves
e Santa Rosa
Feriado Municipal Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992
28 Sábado Aniversário do Município de Porto Acre Feriado Municipal Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009

MAIO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

1 Quarta-feira Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
14 Terça-feira Aniversário do Município de Assis Brasil Feriado Municipal Lei Municipal nº 159 de 27.02.2007
30 Quinta-feira Aniversário do Município de Mâncio Lima Feriado Forense Decreto Municipal nº 37, de 27/05/2008
31 Sexta-feira Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Feriado Municipal (Assis Brasil) Emenda nº 03/1990
31 Sexta-feira Dia de Nossa Senhora das Graças Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard) Lei Municipal nº 471, de 24/05/2001

JUNHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

13 Quarta-feira Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo Municipal (Capixaba) Lei Municipal nº 291, de 10/07/2007
15 Sábado Aniversário do Estado / Aniversário de instalação do TJAC Feriado Estadual Lei Estadual nº 14, de 02/09/1964
20 Quinta-feira Corpus Christi Ponto Facultativo Nacional Lei Federal nº 9.093, de 12.09.1995
27 Quinta-feira Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Feriado Municipal (Feijó) Lei Municipal nº 451, de 01/06/2009

JULHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

13 Sábado Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)
14 Domingo Aniversário do Município de Brasiléia Feriado Municipal

AGOSTO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

6 Terça-feira Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Estadual
9 Sexta-feira Limagem da Corrente Feriado Municipal (Porto Acre) Decreto Municipal nº 1.667, de 03 de janeiro de 2019
11 Domingo Dia do Advogado Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
11 Domingo Festival do Açai Ponto Facultativo Municipal (Feijó) Lei Municipal no 155, de 07/12/1999
15 Quinta-feira Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso Feriado Municipal (Assis Brasil) Lei Municipal nº 160, de 27/02/2007
15 Quinta-feira Dia da Nossa Senhora da Glória Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul) Lei Municipal nº 464/2007
15 Quinta-feira Dia da Nossa Senhora da Glória Feriado Municipal (Tarauacá) Lei Municipal n 37, de 14/08/1989
22 Quinta-feira Dia Nossa Senhora Rainha da Paz Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia) Lei Municipal nº 37, de 14/08/1989
30 Sexta-feira Dia de Santa Rosa de Lima Ponto Facultativo Municipal (Santa Rosa do Purus)

SETEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

6 Sexta-feira Dia da Amazônia Feriado Estadual / Regional Lei Estadual no 1.526, de 05/01/2004
Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº 2.126/2009
7 Sábado Independência do Brasil Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
8 Domingo Dia da Nossa Senhora Santa Penha Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano)
15 Domingo Dia de Nossa Senhora das Dores Feriado Municipal (Brasiléia) Decreto Municipal nº 33 25/05/2010
28 Sábado Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul Feriado Municipal Lei Municipal nº 466/2007

OUTUBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

4 Sexta-feira Dia de São Francisco de Assis Feriado Municipal (Brasiléia e Mâncio Lima) Decreto Municipal nº 32, de 02/10/2007
(Mâncio Lima)
4 Sexta-feira Dia de São Francisco de Assis Feriado Municipal (Tarauacá) Lei Municipal nº 161, de 30.11.1979
12 Sábado Nossa Senhora de Aparecida Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980
28 Segunda-feira Dia do servidor Público Ponto Facultativo Estadual Art. 274, da Lei Complementar nº 39/93

NOVEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

2 Sábado Finados Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
15 Sexta-feira Proclamação da República Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
17 Domingo Tratado de Petrópolis Feriado Estadual Lei Estadual nº 57/1965

DEZEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

8 Domingo Dia da Justiça Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
8 Domingo Dia da Imaculada Conceição Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter)
8 Domingo Dia de Nossa Senhora da Conceição Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)
21 Sábado Aniversário do Município de Feijó Feriado Municipal Decreto Federal no 968, de 21/12/1938
25 Quarta-feira Natal Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
28 Sábado Aniversário do Município de Rio Branco Feriado Municipal Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981

 

LEGENDAS

COR

TIPO

bolavermelha Feriados Municipais
bolamarrom Feriados Estaduais
bolaazul Feriados Nacionais
bolalaranja Feriados Regimentais
bolaverde Pontos Facultativos Municipais
bolacinza Pontos Facultativos Estaduais

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