Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 07.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Rádio Justiça debate proporção entre advogados e habitantes
A relação de advogado por habitantes nos estados brasileiro está diretamente ligada ao PIB per capita da região. O Distrito Federal, maior PIB per capita do país (R$ 16.052), ocupa o primeiro lugar do ranking com um advogado para cada 140 pessoas. Depois aparece o Rio de Janeiro, terceira renda per capita do país e um advogado para cada 154 habitantes. São Paulo, vice-campeão em renda per capita (R$ 17.977) está na terceira colocação, com um advogado para cada 203 pessoas. No outro extremo estão os estados com os piores indicadores econômicos: Piauí e Maranhão. No Piauí, há um advogado para cada 913 habitantes; no Maranhão, o número sobe para 1.337, índice muito acima da média nacional de 332 brasileiros por advogado. As revelações fazem parte de um estudo da OAB. De acordo com o estudo, o Brasil está em terceiro lugar na lista dos países com maior número de advogados do mundo. Perde apenas para os Estados Unidos, país mais rico do planeta, e Índia, com população cinco vezes maior. Só no estado de São Paulo há mais advogados que no país com maior população do planeta, a China. Sobre o assunto, o programa Hora Legal”entrevista, a partir das 7h, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous.
Fraude em concurso público punível com prisão é tema do Revista Justiça
A fraude em concursos públicos, vestibulares e exames de qualificação profissional pode ser crime punível com reclusão de um a três anos, e multa. A previsão está no projeto de lei 1.441/2007, do deputado João Campos (PSDB-GO). Se a fraude for praticada mediante pagamento, além da multa, a pena sobe para até cinco anos de reclusão. Na justificativa, o parlamentar explica que precedentes do STJ sustentam que a fraude em vestibular ou concurso público não se enquadra nos tipos penais constantes da legislação em vigor, apesar de reprovável social e moralmente. Afirma ainda que o crime de estelionato não alcança esse tipo de fraude. O projeto tramita em regime de prioridade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para falar sobre o assunto, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o deputado João Campos e o juiz federal e professor especialista em concursos William Douglas. Também participa do programa o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Sérgio Mazina. O Revista Justiça começa às 11h.
Cineasta Renato Barbieri é o destaque do Ondas Culturais
O cineasta Renato Barbieri falou ao Ondas Culturais”sobre seu mais recente documentário: Peraí, é nosso direito. O vídeo aborda a luta de duas comunidades: Sururu do Capote, em Alagoas, e Vila Santo Afonso, no Piauí, pelo cumprimento de seus direitos. Ainda neste programa, o rock e o jazz que tomam conta de Brasília depois do Carnaval. Saiba mais no Ondas Culturais”às 10h30 e 21h, e no sábado, às 18h30.
Radioagência Justiça
A Rádio Justiça produz boletins diários com as principais notícias do país e, especialmente, do Judiciário. Os jornais são transmitidos às 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Para receber os boletins, as emissoras interessadas precisam apenas fazer um cadastro pelo site www.radiojustica.gov.br .
A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, ou pela rádio web, via internet, no endereço eletrônico www.radiojustica.gov.br . Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados devem acessá-la a partir do link disponível na página do TJAC: www.tj.ac.gov.br .