28 de fevereiro de 2008

AVISO – Sessão Extraordinária da 1ª Turma Recursal

A Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais avisa aos advogados, partes e demais interessados que o Mandado de Segurança nº 2008.900010-6 será julgado na Primeira Sessão Extraordinária desta Turma, agendada para o dia 29 de fevereiro de 2008, às 15 horas, na sala das sessões das Turmas Recursais, no prédio dos Juizados Especiais Cíveis. A Pauta de Julgamento da Sessão será publicada na edição de amanhã, 29, do Diário da Justiça.

A Secretaria

 

28 de fevereiro de 2008

Rádio Justiça: a utilização de meios eletrônicos pela Justiça

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 28.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Ampliação da competência trabalhista em debate na Rádio Justiça

A Emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida como Reforma do Poder Judiciário, valorizou e ampliou a competência da Justiça do Trabalho. Para falar sobre as principais alterações, Pedro ...

28 de fevereiro de 2008

Presídios acreanos serão inspecionados pelo Judiciário

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, determina a realização de inspeções mensais nas unidades penitenciárias do Estado

Por meio do Provimento Nº 02/2008, publicado na edição de hoje, 28, do Diário da Justiça, a magistrada decidiu que caberá ao Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, bem como aos demais Juízes de Direito competentes em matéria criminal das Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias, realizar pessoalmente inspeção mensal nos ...

27 de fevereiro de 2008

ALEAC aprova Projeto do Judiciário

O Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) aprovou na sessão realizada hoje, 27, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei que trata da reestruturação do Judiciário acreano. Encaminhado pela atual Direção do Tribunal de Justiça, no dia 8 de fevereiro, a matéria obteve apoio dos parlamentares de todas as bancadas com assento na Casa, que justificaram sua aprovação pelo consenso entre as partes envolvidas na construção do Projeto (Direção do Tribunal, Sindicato dos Servidores e Associação de Magistrados) e pela necessidade de fortalecer a estrutura do Poder Judiciário.

Após aprovação ...

27 de fevereiro de 2008

Rádio Justiça: as responsabilidades das torcidas organizadas nos estádios

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 27.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça discute as responsabilidades das torcidas organizadas nos estádios

A necessidade da colaboração dos torcedores com a Polícia Militar antes, durante e depois da realização dos jogos foi discutida durante a primeira reunião do Fórum ...

27 de fevereiro de 2008

Dirigentes da Rede Amazônica visitam o TJAC

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, recebeu na tarde de ontem, 26, visita dos dirigentes da Rede Amazônica, Phelippe Daou Júnior, General Manager da Amazon Sat, e Ricardo Mendes, Diretor da TV Acre.

A visita teve por objetivo apresentar a nova programação do canal Amazon Sat para o ano de 2008. Phelippe Daou explanou sobre o crescimento e a nova abrangência do canal, que ampliou e diversificou seus programas, e ainda expandiu sua cobertura no país e no exterior.

Na oportunidade, o representante da ...

26 de fevereiro de 2008

Rádio Justiça: tutela inibitória em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 26.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Debate sobre a tutela inibitória nesta terça

A tutela inibitória, ação preventiva destinada a impedir a prática, a repetição ou a continuação de algo condenável pela lei é o tema do programa Espaço Forense”desta terça-feira, às 11h ...

26 de fevereiro de 2008

Comitiva visita o Presídio Francisco de Oliveira Conde

Grupo coordenado pelos desembargadores Pedro Ranzi e Eva Evangelista verificou in loco a situação em que vivem os detentos da unidade prisional

No dia 22, a visita-surpresa da comitiva formada pelos desembargadores Pedro Ranzi, Vice-presidente do Tribunal de Justiça, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça; pela Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Titular da Vara de Execuções Penais (VEP); pelo Procurador Sammy Barbosa e o Promotor de Justiça Ruy Lino da Silveira Filho; e pelo Defensor Público Dion Nóbrega Leal, além de vários assessores do TJAC, alterou a rotina no Complexo Penitenciário Doutor Francisco de Oliveira Conde.

A visita, ...