Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 11.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Acompanhe a sessão plenária do STF desta segunda-feira
O STF iniciou as atividades no dia 1º de fevereiro e a primeira sessão para análise dos processos está marcada para esta segunda (11). Estão previstos julgamentos de nove processos: duas ações diretas de inconstitucionalidade e sete mandados de segurança contra o decreto de desapropriação para fins de reforma agrária. A sessão começa às 14h com transmissão na íntegra.
Direito de greve dos médicos é tema do Revista Justiça
O direito de greve dos servidores públicos, ainda não regulamentado, é assegurado pela Constituição de 1988. A lei 7.783/1989, por sua vez, dispõe sobre o atendimento das necessidades inadiáveis, entre elas, a assistência médica ou hospitalar. O Código de Ética Médica é claro: o profissional da saúde tem o direito de suspender suas atividades se a instituição onde trabalha não oferece condições mínimas ou não remunera dignamente. As ressalvas são as situações de urgência e emergência. Para debater o tema, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o juiz do trabalho Carlos Henrique Leite e o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Eduardo de Oliveira. Também participa do programa o membro do Conselho Federal de Medicina, Geraldo Guedes, coordenador da Comissão do Pró-SUS. O programa Revista Justiça começa às 11h.
Hora Legal discute Campanha da Fraternidade 2008
A Campanha da Fraternidade 2008, lançada semana passada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), não quer somente defender a vida – tema deste ano –, mas impedir que o Congresso Nacional aprove projetos de lei que descriminam o aborto no país. A Igreja Católica pretende reforçar as ações de apoio a mulheres que decidem levar adiante uma gravidez indesejada, mesmo em casos de estupro, fetos anencéfalos (sem cérebro) e risco de vida para a mãe. Sobre o assunto, o programa Hora Legal entrevista, a partir das 7h da manhã, Dom Rafael Cifuentes, bispo de Nova Friburgo/RJ. Ele é presidente da Comissão Pastoral para a Vida e a Família da CNBB.
As principais notícias da semana passada no Súmula
A participação da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, na sessão de abertura do Ano Legislativo foi um dos destaques do programa Súmula deste fim de semana. Durante a solenidade, a ministra apresentou um relatório das atividades do Conselho Nacional de Justiça, órgão que preside desde 2006, e ressaltou a importância do diálogo entre o STF e o Congresso Nacional. Ainda no Súmula, informações sobre a decisão da Justiça de manter o processo por crime de formação de quadrilha contra a dona da loja Daslu e sobre a cassação de 13 liminares que autorizou a venda de bebidas nas estradas. O programa Súmula, transmitido no sábado e domingo (9 e 10), às 13h, pode ser consultado no acervo da Rádio.
Especial Rock Brasília em No Tempo da Música
É hora de ouvir o que a capital federal tem de melhor quando o assunto é música. Acompanhe nesta segunda (11) a primeira parte do especial Rock Brasília. O programa No Tempo da Música começa às 21h.
Radioagência Justiça
A Rádio Justiça produz boletins diários com as principais notícias do país e, especialmente, do Judiciário. Os jornais são transmitidos às 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Para receber os boletins, as emissoras interessadas precisam apenas fazer um cadastro pelo site www.radiojustica.gov.br .
A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, ou pela rádio web, via internet, no endereço eletrônico www.radiojustica.gov.br . Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados devem acessá-la a partir do link disponível na página do TJAC: www.tj.ac.gov.br .