Acessibilidade
TJAC financia com penas pecuniárias compra de equipamentos para o projeto “Salão Escola”
Iniciativa oferece curso profissionalizante de cabeleireiro para mulheres privadas de liberdade da Unidade Prisional de Rio Branco
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Tag: VEPMA
TJAC e Iapen inauguram fábrica de instrumentos musicais em Rio Branco
A fábrica foi construída com recursos provenientes das Penas Pecuniárias, que tem papel fundamental em diversos projetos do TJAC em parceria com o executivo, legislativo e a sociedade civil
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TJAC realiza ação do Projeto Justiça Restaurativa em escola
As ações ocorrem em atendimento ao previsto no artigo 29-A da Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prever a implementação de programas, projetos e ações de Justiça Restaurativa
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TJAC e parceiros encerram Oficina de Artesanato para mulheres privadas de liberdade
Oficina “Clube do Fuxico” é resultado de um conjunto de esforços realizados por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o TJAC, Ifac e Iapen
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Extinção da Punibilidade representa recomeço para capoeirista em situação de rua atendido pela Justiça acreana e Rede Socioassistencial
Gilson Kennedy do Rosário Pereira de 56 anos, professor de capoeira em situação de rua, sem condições de pagar obrigação financeira imposta em sentença, teve extinta a punibilidade e poderá continuar os estudos e começar a trabalhar
“Caso Jonhliane”: Justiça decreta prisão de jovem por descumprimento de medidas
No regime domiciliar o reeducando deveria cumprir algumas condições, entre elas, a de permanecer em seu local de residência fora dos horários de trabalho e de estudos, o que foi descumprido
TJAC realiza entrega de certificado a 25 instituições que serão beneficiadas pelas Penas Pecuniárias
O edital para as penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa em 2023 recebeu 58 projetos que alcançaram o valor de quase R$ 3 milhões; do total, foram selecionados 25 projetos
TJAC realiza ciclo de capacitação para identificação civil de pessoas privadas de liberdade
Estabelecido pelo CNJ, a ação nacional é fundamentada por resolução e necessária para o exercício da cidadania e ao acesso a políticas públicas
Judiciário Acreano realiza trabalho de conscientização com monitorados
O projeto “Escutatória: Diálogos para a liberdade” pretende contribuir para prevenir a reincidência de pessoas no sistema prisional (mais…)
TJAC assina Protocolo de Intenções para implantação da Política Antimanicomial
A Política Antimanicomial pretende fortalecer uma ação multidisciplinar de atenção e cuidado à pessoa com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei com foco na garantia do direito à saúde e aos direitos humanos, na primazia do cuidado em liberdade