Homem é condenado por agredir e manter em cárcere privado ex-mulher
Acusado deu socos na mulher e a impediu de sair de casa, por isso, foi sentenciado a três anos, um mês e 10 dias de reclusão
Acusado deu socos na mulher e a impediu de sair de casa, por isso, foi sentenciado a três anos, um mês e 10 dias de reclusão
Crimes ocorreram ao longo do relacionamento e o acusado ofendeu a integridade psicológica da vítima, quando destratou por conta de gravidez indesejada (mais…)
Decisão considerou que sentença foi “justa e adequada” às circunstâncias concretas do caso (mais…)
O crime ocorreu em Cruzeiro do Sul e foi cometido com uso de violência (mais…)
Mutirão de julgamento de processos, palestra de conscientização são algumas das atuações da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário acreano para combater o cenário de violência contra mulher
Poder Judiciário do Acre abriu a 15° Semana Justiça pela Paz em Casa, no Fórum Criminal, nesta segunda-feira, Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres. (mais…)
De acordo com a Lei 11.340, o sujeito ativo da violência doméstica não se restringe a maridos e companheiros. (mais…)
Vara de Proteção à Mulher agendou audiências com as partes envolvidas em processos pautados pela Lei Maria da Penha. (mais…)
Projeto visa prestar maior apoio psicossocial às vítimas. (mais…)
Sentença determinou também pagamento de indenização por danos morais. (mais…)