Acessibilidade
Entidades sociais já podem se cadastrar para receber apoio do Fundo de Penas Pecuniárias em Feijó e Mâncio Lima
Podem ser apresentados projetos para receber valores provenientes de penas alternativas aplicadas pela Justiça
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Tag: Vara Criminal
Justiça condena homem por importunação sexual contra servidoras de órgão público da capital
Sentença reconheceu a prática de ato libidinoso sem o consentimento das vítimas; pena deverá ser cumprida em regime semiaberto
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Brasiléia: pessoas em regime semiaberto e monitorados não podem frequentar Carnaval
Portaria n.°958/2025 da Vara Criminal de Brasiléia estabelece que cumpridores penas em regime semiaberto e com monitoramento eletrônico não podem frequentar a Praça Hugo Poli, bares, boates e locais de eventos com aglomeração
Justiça alinha ações estratégicas com Ministério Público e Delegacia para melhoraria dos serviços em Feijó
Reunião realizada na terça-feira, 22, teve objetivo de alinhar os fluxos para agilizar o andamento e conclusão de inquéritos e feitos na cidade
Judiciário fornece equipamentos para revitalizar sala de videomonitoramento da Polícia Militar em Feijó
Com recursos das penas pecuniárias da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi possível adquirir dois aparelhos de televisão que já serão utilizados para fiscalização durante o Festival do Açaí
Homem que estuprou filha durante seis anos é condenado a 40 anos de reclusão
Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes, que iniciaram quando a vítima tinha apenas 10 anos de idade
Motorista de canoa que cometeu o crime de estupro de vulnerável é condenado a oito anos
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá foi considerado a confissão do réu feita para as autoridades policiais
Serraria que atuou em Sena Madureira é condenada por crime ambiental
Empresa tinha desmatado quase 500 hectares de área de preservação ambiental e ainda tinha guardada toras de madeira. Portanto, foi sentenciada a pagar 27 salários mínimos
Brasiléia: Vara Criminal condena dupla por tráfico de ecstasy
As drogas estavam guardadas na residência dos réus e as testemunhas foram uníssonas ao confirmarem essa informação
Mulher que integrava rede de traficantes do Juruá é condenada a 15 anos de reclusão
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Feijó a circunstâncias do crime foram consideradas graves, pois a ré traficou drogas juntamente com familiares para municípios da região do Juruá