Evento acontece no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), em Macapá (AP) e busca, entre outros objetivos, soluções para ampliar o acesso, a eficiência e a rapidez dos serviços judiciais na Amazônia (mais…)
Reunião aconteceu nesta sexta-feira, 27, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), com a participação do presidente e da corregedora do órgão
Ação faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, do Conselho Nacional de Justiça
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"Direito da autora de viajar com seu cão de apoio emocional está amparado pelo laudo médico que atesta a necessidade do animal para tratamento terapêutico, sendo compatível com o disposto no Código de Defesa do Consumidor”, registrou magistrado relator (mais…)
Com a finalidade de auxiliar na reintegração social de reeducandos e de pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) terá uma unidade piloto instalada na capital. Além disso, foi assinado Termo de Cooperação entre os poderes para realização de ações educativas de Justiça Restaurativa
Encontro avaliou os serviços prestados às mulheres pelos membros do sistema de Justiça nas regiões longínquas do estado
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Candidatas e candidatos que desejarem poderão apresentar recursos contra o resultado entre amanhã, sexta-feira, 27, e a próxima segunda-feira, 30.
Ação promovida pelo Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ) objetiva uniformizar abordagens e padronizar conceitos, técnicas e procedimentos adequados à formação dos profissionais que garantem a segurança nas unidades do Poder Judiciário. (mais…)
Com o Plenário lotado, a desembargadora aposentada foi aplaudida de pé após a exibição do vídeo que destacou sua trajetória e contribuições marcantes para o Judiciário acreano (mais…)
Crime aconteceu no final de 2018, quando foi praticado roubo com grave ameaça e arma de fogo contra uma vítima e após, ao tentarem roubar mais quatro pessoas, uma foi morta
