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TJAC solicita apoio do Executivo para preservação do Centro Cultural do Juruá
Governo do Acre reforça apoio ao Tribunal de Justiça em ações emergenciais para conter erosão e proteger prédio público mais antigo do estado (mais…)
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TJAC participa de reunião sobre comissões de heteroidentificação para Exame Nacional de Cartórios
Videoconferência foi realizada nesta quarta-feira, 22, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell e contou com participação de representantes dos tribunais estaduais do Brasil
Gestão Documental: presidente do TJAC lança última etapa do trabalho de descarte e digitalização de documentos físicos
Medida atende a Resolução nº 324/2020 do CNJ, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário
TJAC debate melhoria do Judiciário no 14º Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Evento ocorre de 16 a 18, em Rio Quente, Goiás, com a participação das presidentes e dos presidentes das Justiças estaduais
Feijó é a primeira cidade do Acre a aprovar lei para criar Fundo Municipal de políticas penais
Fruto da articulação realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a legislação visa garantir destinação de recursos para execução de alternativas penais e atividades de ressocialização
Estrutura de segurança de dados é apresentada a participantes do Programa de Residência em Tecnologia do TJAC
Data Center do Judiciário acreano entregue em setembro de 2024 e ampliou a capacidade de armazenamento e atuação da Justiça na promoção dos serviços e garantias de direitos
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de tentativa de estupro no Horto Florestal
Decisão considerou o risco de reiteração da prática de crimes, a “predisposição à prática de delitos violentos e sexuais”, bem como o alto grau de periculosidade do acusado, além do risco concreto à vida da vítima (mais…)
Coordenadoria da Infância e Juventude promove reunião de alinhamento com gestão do Educandário Santa Margarida
O TJAC já é hoje responsável pelo abastecimento dos veículos da entidade e, dentro em breve, passará também a se responsabilizar pelo fornecimento de proteína animal às crianças acolhidas na unidade (mais…)
TJAC realiza prova objetiva do processo seletivo simplificado para contratação de novos juízes leigos
Profissionais irão atuar no Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre, incrementando e fortalecendo a distribuição da Justiça e o 1º Grau de Jurisdição, a porta de entrada de processos no Poder Judiciário (mais…)
Desembargador Nonato Maia prestigia posse de 11 novos integrantes da Defensoria Pública do Estado do Acre
Com a contratação, DPE/AC chega a um total de 62 integrantes, passando a contar com defensores públicos em todos os municípios acreanos. “Em suas mãos, cada processo será uma oportunidade para restaurar esperanças, reparar injustiças e promover uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”, registrou o representante do TJAC (mais…)