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Tag: TJAC

Parceria do TJAC com a Enfam garante formação inicial para 15 magistrados do Acre

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) concluiu, na última sexta-feira (16), o I Curso de Formação Inicial para Magistrados – Módulo Nacional destinado a 12 juízes do Tribunal de Justiça do Acre. O curso é uma parceria do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), com a Enfam. Magistrados recém-empossados de tribunais do Mato Grosso do Sul e do Piauí também participaram das atividades realizadas em Brasília.

Com formato dinâmico, com foco na parte prática, o curso oferecido pela Enfam teve ...

Concurso para Servidor: TJAC muda novamente local de realização da inspeção médica

Os candidatos de níveis médio e superior convocados nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para assumir suas funções nos âmbitos das comarcas da Capital e do interior devem ficar atentos à mudança do local para a realização da inspeção médica. O procedimento agora deverá ser realizado na Escola do Poder Judiciário (Esjud), que fica no Anexo I da sede do TJAC. Três médicos juntamente com equipe irão atender os candidatos no local, cuja estrutura já foi montada. Vale ressaltar que os exames médicos especificados no Anexo III dos Editais de Convocação deverão ser providenciados pelos candidatos, às suas ...

Concurso para Servidor: TJAC altera local de realização da inspeção médica

Os candidatos de níveis médio e superior convocados nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para assumir suas funções nos âmbitos das comarcas da Capital e do interior devem ficar atentos à mudança do local para a realização da inspeção médica.

Inicialmente previsto para acontecer na sede da Junta Médica do Estado do Acre, localizada no prédio do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), o procedimento agora deverá ser realizado na Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, que fica ao lado da sede do Tribunal (Via Verde, BR-364, Km. 02). A alteração acontece ...

Tribunal de Justiça do Acre presta homenagem ao desembargador Jorge Araken

O Tribunal de Justiça do Acre prestou uma homenagem, no final da tarde dessa quinta-feira (8), ao desembargador aposentado Jorge Araken. O ato foi conduzido na casa dele pelo presidente da instituição, desembargador Roberto Barros, sendo prestigiado pelo desembargador Pedro Ranzi, corregedor geral da Justiça; pelos desembargadores aposentados Ciro Facundo e Arquilau Melo; pela professora Edir Marques, servidores e familiares do homenageado.

“Fico emocionado, professor, por ter a honra de visitá-lo, de ter sido seu aluno e de hoje integrar a Corte de Justiça Acreana, que o senhor tão bem integrou. Este dia significa um reconhecimento ...

Tribunal de Justiça do Acre eleva valor do auxílio-saúde dos servidores

Reunido na manhã desta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre decidiu elevar o valor do auxílio-saúde dos servidores - que passará de R$ 50 para R$ 200. A decisão coletiva resulta em um aumento de 300% em relação ao que é pago atualmente e antecipa em 16 meses o benefício, que só estava previsto para setembro de 2015. A reunião entre os desembargadores aconteceu no gabinete da presidência, sede da instituição e o anúncio oficial foi replicado aos diretores do TJAC, em outra reunião que se estendeu até o início da noite. Para que o benefício seja implementado, será ...

Juizados Especiais: concessionária e indústria automobilística são condenadas por falha na prestação do serviço

A juíza titular do 1º Juizado Especial Cível (1º JEC) da Comarca de Rio Branco, Lilian Deise, julgou procedente o pedido formulado pelo autor Eronilson Martin Cordeiro e condenou a indústria Peugeot Citroen do Brasil Ltda e a concessionária Le Nord ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em razão de “falha na prestação de serviço”. De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.149 (fl. 65), do último dia 5 de maio de 2014, as empresas foram negligentes, uma vez que demoraram 57 dias para providenciar a troca ...

Enafron: Tribunal de Justiça do Acre participa de Encontro Nacional de Segurança nas Fronteiras

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio de seu desembargador-presidente Roberto Barros, foi convidado especial para participar do 10º Encontro da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

O evento acontece até quinta-feira (8) no município de Epitaciolândia, distante pouco mais de 200 km da Capital acreana.

Ele esteve acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, de Caruline Simão, à frente da Diretoria da Regional do Vale do Alto Acre (Drvac), do gerente de bens e materiais do Tribunal, Ronaldo Pereira e do assessor-chefe militar, major Glayson Dantas. “O Tribunal de Justiça participa deste evento ...

Corte de Justiça Acreana define 23 de maio como data da posse dos novos desembargadores

Os membros da Corte de Justiça do Acre se reuniram na manhã desta quarta-feira (7) para definir a data da posse de dois novos desembargadores. Eles decidiram que os juízes de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira e Júnior Alberto Ribeiro deverão ser empossados no cargo de desembargador no dia 23 de maio (uma sexta-feira). A reunião aconteceu no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça e teve a presença dos integrantes do Tribunal, à exceção do desembargador Samoel Evangelista, que estava envolto “na condução de medidas e decisões urgentes”. No entanto, ele também manifestou-se favorável à decisão dos seus pares.

CNJ mantém decisão do Tribunal de Justiça do Acre sobre escolha de novos desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter os efeitos da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo do ano de 2014, realizada no dia 21 de março. Na ocasião, a Corte de Justiça Acreana apreciou dois processos administrativos destinados à escolha de dois novos desembargadores, por meio do critério de merecimento. Dessa forma, está mantida a escolha dos nomes dos juízes de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira e Júnior Alberto Ribeiro para serem empossados no cargo de desembargador. A decisão monocrática é assinada pela conselheira Gisela Gondin Ramos, cuja liminar em 4 de abril havia suspendido a posse dos ...

Concurso para Servidor: TJAC convoca mais de 100 aprovados

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou nesta terça-feira (6) as convocações para inspeção médica, entrega de documentos e posse de 102 novos servidores de níveis superior e médio que irão atuar nos âmbitos das comarcas da Capital e do interior do Estado. As convocações acontecem em atenção à necessidade de contratação de servidores para atender às demandas nas unidades judiciárias, bem como para atender à política de maximização da eficiência da prestação jurisdicional, através da adoção de medidas que garantam as necessidades da Administração, alinhada à otimização dos recursos disponíveis. As listas completas dos convocados, além dos documentos e exames ...

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