Será realizada sessão para proclamar o resultado final do concurso para delegatários dos cartórios extrajudiciais no Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na próxima quinta-feira, 5, às 14h
Durante evento, membros da Administração assinaram termo de instalação do Núcleo de Regularização Fundiária da COGER e agradeceram empenho dos Poderes e instituições na aprovação e sanção do projeto que altera a Lei do Fundo Estadual de Regularização Fundiária para inclusão de verbas de emendas parlamentares (mais…)
Iniciativa expande a cobertura de atendimento à população rural acreana, principalmente para as moradoras e moradores de regiões de difícil acesso; Judiciário acreano realizou a emissão de certidões de nascimento e casamento
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“Somente com o fortalecimento de políticas públicas e com a educação é que podemos pensar em construir uma sociedade livre de qualquer tipo de violência”, comentou Louise Santana, juíza da 2ª Vara de Proteção à Mulher (mais…)
Jovens abrigados nas unidades participaram ativamente da ação, aprendendo a pintura e as tramas e possibilidades do crochê, o que, em última análise, os habilita à produção de peças de artesanato que podem ser uma fonte de renda no futuro (mais…)
Inteligência Artificial generativa baseada no ChatGPT foi criada para realizar buscas e pesquisas nos julgados dos Tribunais Superiores, Federais e Estaduais, o que impactará positivamente nos níveis de eficiência, rapidez e produtividade no Poder Judiciário (mais…)
Atividade reúne magistradas e magistrados da Infância e Juventude para dialogar sobre aprimoramentos no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes
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Decisão emitida na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença de dois réus a penas de 17 e 14 anos de reclusão pela prática do crime de roubo majorado
Autos do processo comprovam que consumidor que veio a falecer não foi avisado no prazo estabelecido em lei acerca da recusa da proposta de seguro de vida, implicando, assim, na validade tácita do contrato (mais…)
Vencedores são alunos do 1º ano de escolas parceiras do projeto nos municípios do Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre e Rio Branco. Estudantes receberam como prêmio tablets para auxiliá-los nas atividades escolares (mais…)
