Pintor com insuficiência venosa crônica deve ser operado no prazo de 20 dias
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre também estabeleceu que caso o requerido não cumpra a ordem judicial será penalizado com multa diária no valor de mil reais
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Candidato reprovado em teste físico por estar com COVID-19 poderá refazer exame
No voto do relator do processo, não havia como se exigir do impetrante, acometido por covid-19 no dia da realização da prova, a mesma desenvoltura daqueles candidatos que realizaram a prova sem a doença (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre continua entrega de novos computadores para atendimento à população
Desembargadora-presidente participou de evento na Comarca de Plácido de Castro para entrega de rede Wi-Fi e novos computadores, com participação de servidoras e servidores do 1º Grau de Jurisdição (mais…)
Mantida prisão preventiva de mulher por suposta associação para o tráfico
Decisão considerou que não há ilegalidade na medida excepcional; acusada foi presa no último mês de junho, durante operação da Polícia Civil em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo
Cobrança indevida gera direito a indenização de R$ 10 mil para consumidor
A magistrada titular da unidade declarou os débitos inexistentes e a determinação deve ser cumprida no prazo de dez dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 100
Usina Fotovoltaica proporcionará economia de até 30% com gastos em energia no Judiciário
Uso inovador de energia limpa será possível graças ao compromisso socioambiental do Poder Judiciário acreano; produção equivalerá ao consumo de 14 comarcas de pequeno e médio porte (mais…)
Projeto Cidadão realiza 1.500 atendimentos em dois dias de atividade em Sena Madureira
Tribunal de Justiça do Acre promoveu duas edições da ação, uma na zona rural e outra na escola na área urbana, no início de setembro, levando cidadania à população do interior do estado
TJAC sedia exposição ‘Arte Pandêmica em Defesa da Vida’ em alusão ao Dia da Amazônia
As obras, tanto do livro quanto das pinturas, foram produzidas entre 2020 e 2021 e foram inspiradas pela natureza. Exposição ficará disponível no hall das Câmaras do TJAC e será aberto ao público.
GMF dá seguimento a inspeção anual no Complexo Prisional Francisco de Oliveira Conde
Maior presídio do estado abrigava até o último mês de julho mais de 3,3 mil detentos; durante o primeiro dia de inspeção, em uma cela com capacidade para apenas uma pessoa foram encontrados 26 detentos
Projeto Cidadão atende população da zona rural de Sena Madureira
Na quinta-feira, 1, o TJAC junto com instituições parceiras disponibilizou atendimentos para população que mora distante da cidade e tem mais dificuldade de acessar serviços públicos