A defesa da companhia aérea apresentou argumentos, mas não foram fundamentados em provas suficientes, para que o magistrado extingue-se a pretensão ao dano moral, vez que a requerida limitou-se a afirmar que obedeceu às normas
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Os clientes com débitos em aberto com a concessionária terão condições especiais de negociação
Os povos da Terra Indígena Nukini e Nawas poderão exercer a cidadania e o acesso aos serviços de saúde, educação, previdência e assistência social
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Trabalho sintetiza em imagens os pontos positivos e negativos encontrados nas unidades penitenciárias do Estado durante as inspeções realizadas pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
O objetivo do encontro também aborda as preocupações e desafios enfrentados, bem como as possíveis medidas para garantir a integridade do processo eleitoral
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No encontro, tratou-se sobre o sistema Eproc e o fluxo de trabalho estabelecido no Judiciário tocantinense
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As comunicações, tais como citação e intimação pessoal, que não puderem ser realizadas por meio eletrônico ou postal, poderão também ser executadas pelos cartórios dos serviços extrajudiciais conveniados
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Em Humaitá, a desembargadora Regina Ferrari acompanhou junto ao ministro Luís Roberto Barroso, a ação social do CNJ, que oferta os serviços de emissão de documentação civil, ambiental, previdenciária, trabalhista, além de consultas e atendimentos a infância e juventude
Portaria visa minimizar danos às vítimas e padronizar o procedimento do depoimento; documento está disponível no Diário da Justiça
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