Mês de julho terá 11 leilões judiciais
O leilão judicial é a venda de bens penhorados em um processo, onde o maior lance vence para quitar dívidas do proprietário
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O leilão judicial é a venda de bens penhorados em um processo, onde o maior lance vence para quitar dívidas do proprietário
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Em uma celebração marcada pela emoção, casais de diferentes histórias e trajetórias tiveram a oportunidade de oficializar suas uniões perante a lei
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Atendimentos jurídicos, de saúde, assistência social e emissão de documentação iniciaram nesta quarta-feira, 10, e seguem até às 15h da quinta-feira, 11, na Escola Estadual de Ensino Médio Cívico-Militar Professor Aldaci Simões Costa
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Colegiado rejeita recurso da defesa e confirma pena de dois anos e quinze dias de reclusão em regime semiaberto
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Em julgamento de crime contra a mulher realizado em tempo recorde, o Conselho de Sentença da Comarca reconheceu que o réu agiu com premeditação e crueldade
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2ª Câmara Cível considerou que este caso se enquadra no conceito de processo estrutural
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As entidades beneficiadas deverão prestar contas da verba recebida com planilhas, notas fiscais e relatório fotográfico
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Município é o segundo visitado pela equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que tem o objetivo interiorizar política penal no estado, para garantir o cumprimento da legislação e pacificação social
Equipamentos serão empregados em atividades administrativas e educativas desenvolvidas pelo município
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A modernização e reforma dos prédios do Poder Judiciário do Acre têm sido uma das prioridades da atual gestão do TJAC para garantir um ambiente adequado e funcional para atendimento aos cidadãos