Reforma do Fórum de Sena Madureira será entregue na quarta-feira, 3
Fórum da cidade abrigou o primeiro Tribunal de Apelação do Território do Acre; entrega contará ainda com sessão solene de entrega da Ordem do Mérito do Judiciário
Fórum da cidade abrigou o primeiro Tribunal de Apelação do Território do Acre; entrega contará ainda com sessão solene de entrega da Ordem do Mérito do Judiciário
Não foi reconhecido o direito à visita íntima aos menores de 16 anos de idade, devido à condição de incapacidade e vulnerabilidade
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A gestão dos valores oriundos das penas pecuniárias guarda aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável presentes na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU)
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Portarias das três cidades estão publicadas no Diário da Justiça da quinta-feira, 8, e regulamentam a entrada e permanência de crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade nas celebrações do Carnaval deste ano
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As obras cumprem metas estabelecidas no planejamento do Judiciário acreano
O juiz de Direito Fábio Farias, titular da unidade judiciária, afirmou que as provas demonstraram que a vítima sofreu tortura-castigo estando em poder do grupo
A decisão de convocar a audiência pública originou-se a partir de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Acre, em face do Instituto Socioeducativo e do Estado do Acre; audiência está prevista para 5 de dezembro.
Os contratados por processo seletivo, ocorrido em agosto deste ano, estão em preparação prática para prevenir conflitos por meio da mediação
Na sentença, o juiz diz que a vítima, embora deficiente mental, confirmou, sem titubear, que o irmão praticou a conjunção carnal mais de uma vez