Membros do GMF fazem reunião em Sena Madureira para articular interiorização das políticas penais
Com a finalidade de fazer interiorização das políticas penais, os membros do GMF têm visitado várias municípios (mais…)
Com a finalidade de fazer interiorização das políticas penais, os membros do GMF têm visitado várias municípios (mais…)
Ser jurado no tribunal do júri é uma responsabilidade cívica significativa, essencial para o funcionamento do sistema judiciário
Na sentença da Vara Criminal de Sena Madureira foi considerado os agravantes do réu, como maus antecedentes, reincidência e a quantidade de entorpecentes. Por isso, dele deverá cumprir 20 anos e quatro meses de reclusão
Fórum da cidade abrigou o primeiro Tribunal de Apelação do Território do Acre; entrega contará ainda com sessão solene de entrega da Ordem do Mérito do Judiciário
Não foi reconhecido o direito à visita íntima aos menores de 16 anos de idade, devido à condição de incapacidade e vulnerabilidade
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A gestão dos valores oriundos das penas pecuniárias guarda aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável presentes na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU)
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Portarias das três cidades estão publicadas no Diário da Justiça da quinta-feira, 8, e regulamentam a entrada e permanência de crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade nas celebrações do Carnaval deste ano
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As obras cumprem metas estabelecidas no planejamento do Judiciário acreano
O juiz de Direito Fábio Farias, titular da unidade judiciária, afirmou que as provas demonstraram que a vítima sofreu tortura-castigo estando em poder do grupo